143 resultados encontrados para olga da silva lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2193 174 vigentes quando do ajuizamento da ação. Os títulos que instruem a petição inicial ostentam executividade, a teor do previsto na legislação processual vigente à época (artigo 585, I, CPC). Além disso, as duplicatas mercantis se encontram formalmente em ordem, acompanhadas das respectivas notas fiscais e comprovantes de entrega da
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a existência de prova inequívoca do direito alegado, requisito essencial para antecipação de tutela como determina o art. 273 do CPC. Doutra parte, a medida não pode ser deferida pois inexiste um de seus requisitos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela constante na inicial. Paute-se Audiência de Conciliação, informando as partes que a referida
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 717 decisão que, em ação de indenização, em fase de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação à fixação dos honorários periciais, forte na alegação de que o valor arbitrado é superior ao que vem sendo fixado em perícias da mesma natureza e não é proporcional à complexidade do trabalho a ser realizado. Ad referen
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1972 OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 40. 400.01.2011.009579-9/000001-000 - nº ordem 1589/2011 - Cautelar Inominada - Impugnação ao Valor da Causa CATARINA ALVES PEREIRA DOS SANTOS X JOÃO ALVES PEREIRA - (Nota de Cartório: Os autos aguardam o impugnado manifestar sobre a impugnaç
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM), RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO (OAB 6488/ AM) - Processo 0500126-46.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0207969-72.2015.8.04.0001) - Procedimento Comum - Desconsideração da Personalidade Jurídica - REQUERENTE: MARCÍLIO DIAS DA TRINDADE GARCIA - REQUERIDO: Artur Carvalho de Cruz Neto, Diretor e Proprietário da empresa Porto
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PTJ, intimo a parte Exequente para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos, em fls. 663, sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo praz
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por este juízo, procedo à intimação da parte interessada para requerer o que entender de direito (art. 513, § 1º, do CPC). ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo 0262050-10.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Pagamento - EXEQUENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - EXECUTADA: Maria Terezinha
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2344 pode ser atingido nesta execução, para evitar qualquer alegação de nulidade, entendo que é prudente a nomeação de curador especial para o oferecimento de embargos, nos termos da decisão anterior. 2. Assim, cópia desta decisão vale como ofício à OAB local para indicação de curador especial à Marle
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2331 NACIONAL - - Maria Helena Pereira - Vistos. 1. Fls.1127: defiro a inclusão. Anote-se.2. Com razão o Ministério Público (fls.1.136/1.137). Apesar de a letra seca da Lei proibir atos de disposição de bens por parte do devedor falido, entendo que o prejuízo deve ser demonstrado no caso concreto. Sobre o
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2495 das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar contrarrazões. Após os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado II - Sala 44, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC,