Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007085-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL AGRAVADO: EDISON LEME DA VEIGA FILHO, DANIEL FORLIVESI, SANDRA MARIA PETRI DAMIANI, MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA PIEROSSI, WALTER ALVES DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: OLGA DE CARVALHO - SP51362 Advogado do(a) AGRAVADO: OLGA DE CARVALHO - SP51362 Advogado do(a) AGRAVADO: OLGA DE CARVALHO - SP51362 Advogado do(a) AGRAVADO: OLGA DE CARVALHO - SP5

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos d

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem os autos imediatamente conclusos para prolação de decisão de impugnação de cumprimento de sentença. Int. SãO PAULO, 19 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0762762-58.1986.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CARLOS FERNANDES, ROBERTO CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA, RUY CELSO BARBOSA ALMEIDA, ELISA VIEIRA DE ALMEIDA, GABRIEL VIEIRA DE ALMEIDA, FELIPE VIEIRA DE ALMEIDA, ALFREDO DE FREITAS FILHO, BELAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 528 Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogada: Elinalda Gonçalves Peres (OAB: 173749/SP); Advogada: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP); Advogado: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP); Advogada: Silvia Gonçalves (OAB: 193087/ SP); Advogado: Francisco Carlos Ferrero (OAB: 262059/SP); Advogada: Olga de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 531 Advogada: Silvia Gonçalves (OAB: 193087/SP); Advogado: Francisco Carlos Ferrero (OAB: 262059/SP); Advogada: Olga de Carvalho (OAB: 51362/SP); Advogado: Rodrigo Barboza de Melo (OAB: 290060/SP); Agravado: Gilberto Jose Theodoro; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 530 (OAB: 262059/SP); Advogada: Olga de Carvalho (OAB: 51362/SP); Advogado: Rodrigo Barboza de Melo (OAB: 290060/SP); Agravado: João José de Souza; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/ SP); Advogada: Elinalda Gonçalves Peres (OAB: 173749/SP); Advogada: Ana Paula Siquei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 532 180369/SP); Advogado: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP); Advogada: Silvia Gonçalves (OAB: 193087/SP); Advogado: Francisco Carlos Ferrero (OAB: 262059/SP); Advogada: Olga de Carvalho (OAB: 51362/SP); Advogado: Rodrigo Barboza de Melo (OAB: 290060/SP); Agravado: João Carvalho; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 533 Advogada: Elinalda Gonçalves Peres (OAB: 173749/SP); Advogada: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP); Advogado: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP); Advogada: Silvia Gonçalves (OAB: 193087/SP); Advogado: Francisco Carlos Ferrero (OAB: 262059/SP); Advogada: Olga de Carvalho (OAB: 51362/SP); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 534 Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogada: Elinalda Gonçalves Peres (OAB: 173749/SP); Advogada: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP); Advogado: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP); Advogada: Silvia Gonçalves (OAB: 193087/SP); Advogado: