Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.174 CHAPA “PRA FORTALECER O QUE NOS UNE” DIRETORIA ADMINISTRATIVA Diretor Presidente- LEUSON RANGEL DE SOUZA ARAUJO Diretor Vice-Presidente- SHARLE SILVA ALMADA Diretor Administrativo (a)- ISAAC RONALTTI SARAH DA COSTA SARAIVA Diretor de Finanças - SILVANEI CAMILO DE FREITAS Diretora de Imprensa e Comunicação- MARIA GEANE INACIO MOAIS Diretor de Assistência Jurídica- GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS Diretora SócioAssi

Diário da Justiça ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.191 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, RODRIGO MARQUES DA COSTA QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013; 205 Considerando a Resolução nº 47, de 7/12/2020 - Conselho da Justiça Estadual, que instituiu a Central de Processamento Eletrônico - CEPRE no âmbito da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado do Acre; 7000

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. PRETENSÃO QUANTO AO REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE NA ESCORREITA VIA INTEGRATIVA. ANULAÇÃO DA PORTARIA CONCESSIVA DA ANISTIA POLÍTICA. MILITAR DA AERONÁUTICA. PORTARIA N. 1.104/GM3/1964. 1. Os embargos de declaração, até mesmo para fins de prequestionamento de dispositivos

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

190 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 8000793 MICHELE DE ANDRADE LIMA 27/11/2023 17/12/2023 20 7000573 OLDAIR DA CRUZ ALMEIDA 02/01/2023 17/01/2023 15 7000676 MICHELE OLIVEIRA DA ROCHA 09/01/2023 08/02/2023 30 7000573 OLDAIR DA CRUZ ALMEIDA 03/07/2023 18/07/2023 15 7001786 MICHELLE DA COSTA ARAUJO BOSCARO 05/06/2023 05/07/2023 30 7001551 OLGA JARDENIA ROCHA PASSOS 13/03/2023 28/03/2023 15 7001

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.739 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Evelise Lianna Fonseca Pontes Assessora 98402-2262 8000642 Maria Neide de Paiva Oliveira Juliano Oliveira da Cunha Técnica Judiciária 99911-3940 7000863 Técnico Judiciário 99236-5133 7000502 Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis Telefone Matrícula Eva Vilma Ferreira de Moura Servidor Diretora Cargo 99219-0172 7000646 Francisc

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.445 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Despacho nº 17438 / 2019 - Tribunal de Justiça do Acre/COGER/GACOG gues Alves para apuração dos fatos noticiados, no prazo de 30 (trinta) dias. 1. Trata-se de expediente oriundo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, no qual foram encaminhadas a Portaria n.º 04/2019 e Edital de Inspeção n.º 01/2019, além do Relatório de Correição Ordinária feito pelo Magistrado Tit

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

162 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.128 Publique-se e cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 16/08/2022, às 17:15, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 1773 / 2022 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.481 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 19/11/2019, às 17:14, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Antônia marilia de vasconcelos moreira, Usuário Externo, em 20/11/2019, às 11:03, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo nº:0003542-61.2019.8.01

Diário da Justiça ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.227 OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, nº 4090, Watts: (68)992487258, balcão virtual: meet.google.com/bbp-sarr-kvn, Boca da Alemanha - CEP 69980-000, Fon

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

162 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.169 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco - AC, bem como nas sedes das demais Comarcas do Estado do Acre, sendo, apuradas na sala disponibilizada pela administração do foro das Comarcas. §1º Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-ão novas eleições no prazo de 15 (quinze) dias, limitada a eleição às chapas empatadas. (artigo 102 do Estatuto do SINSPJAC). Fica designado o dia 25 de novemb