Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 775 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 548.478.5/7 -01 - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - RELATOR: SOARES LIMA - EBGTE(S): JOAQUIM ALVES DE SOUZA NETO (E OUTRO) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): J R F PNEUS LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U... (REGISTRADO EM 03 FLS.) (ART.511 CPC:EVENTUAL REC.-SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 COD

Caderno 4 - Editais ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3681 42 Edital de citação com o prazo de 15 (quinze) dias. A Excelentíssima Senhora Doutora Melyna Machado Mescouto Fialho, Juíza de Direito da Vara Judicial da Comarca de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc… Faz saber a todos quantos este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que nos autos de Ação Penal sob nº 00007488

Caderno 4 - Editais ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3687 31 Iguatemi Vara Única de Iguatemi Edital de citação Prazo: 15 dias Eduardo Floriano Almeida. Juiz de Direito de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. ......... Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime nº 0001219-45.2014.8.12.0035, que o MPE move contra Réu:

Caderno 4 - Editais ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3674 38 e, por consequência, decreto a interdição do requerido Leonardo Calixto dos Santos, declarando-o relativamente incapaz de praticar pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 4º, III e 1.767, I, do Código Civil. Em consequência, nomeio-lhe curadora a requerente Leila da Silva Calixto Kaminski, brasileira, viúva, pensionista, portador

Publicações Judiciais ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5002730-84.2019.4.04.7112/RS (PAUTA: 11) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: OLGA RIBEIRO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS035170) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 829 EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): IMOBILIARIA E COMERCIAL MACKENZIE S/A - ADV(S): PEDRO TAVARES MALUF E DANIEL ALVES PEREIRA E SONIA MÁRCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA - SALA:201. 944.762.5/0-01 - SAO PAULO - REL. DES. RICARDO FEITOSA - AGTE(S): REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - INTERESSADO(S): CAIXA BENEFICEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 797 899.674-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOARES LIMA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ELOINA DA SILVA (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E RUI STOCO. - ADV(S): KELLY PAULINO VENANCIO E FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO. AGRAVO REGIMENTAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737 315 DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Interessado: Município de Miranda Proc. Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Em razão de haver multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito aqui discutida e tendo em vista que foi selecionado pela Corte Suprema recurso extraordinário representativo da controvérsia

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001572-93.2016.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA ADVOGADO: SP255783-MARCOS ALVES FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001573-78.2016.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO FLAVIO DE ARRUDA SIMOES ADVOGADO: SP095262-PERCIO FARINA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001574-63.2016.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 781 940.311-5/2 - SOROCABA - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AGDO(S): SANDRA REGINA FERREIRA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): CLEIDE COSTA MENDES E PAULO RO