Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 860 65 CONSIDERANDO, ainda, que fomos contactado pela Associação Cearense de Supermercado – ACESU, que mostrou interesse em firmar TAC para viabilizar o programa “De Olho na Validade”; CONSIDERANDO que o programa “De Olho na Validade” tem como objetivo incentivar uma atenção maior ao prazo de validade, não só do fornecedor, que proporcionará outro item gratuitamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 769 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (R$ 43,00). - ADV: MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/SP), NEVANIR DE SOUZA JUNIO

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Ano XCV • N0 231 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo ADUTORA DO AGRESTE Paulo assegura liberação de mais R$ 82 milhões para obras O Com esse montante, Ministério da Integração Nacional cumprirá a liberação dos recursos previstos no Orçamento Geral da União. F OTO : D IVULGAÇÃO O MINISTRO Antonio de Pádua (C) recebeu Paulo Câmara, José Neto e Roberto Tavares, em Brasília governador Paulo Câmara conseguiu asse

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 constrangimentos. Requer indenização por danos morais, no valor de R$ 19.080,00, e a retratação do Réu. O Réu, em contestação, alega que participa do programa ?de olho na validade?, no qual o cliente recebe um produto dentro da validade e similar ao que encontrar vencido, mas que a Autora se negou a receber a medida compensatória e insistiu em levar os bolinhos fora do prazo de validade, e no m

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no TRCT foram quitadas no prazo legal (vide comprovante de id 6731 dentro do prazo de validade. 15c4407). Sobre o fato controvertido, a testemunha ouvida a rogo da segunda Julgo, pois, improcedente o pedido atinente à multa do art. 477 reclamada, Maria Adélia de Abreu, afirmou o seguinte: da CLT. “... que trabalha na segunda reclamada há doze anos, desde 2009, 2.2.2

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 multa somente depois de intimação da parte sucumbente, se o caso, na pessoa de seu advogado por publicação do DJe). Por fim, extingo a fase de conhecimento do presente feito com resolução sobre o tema mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, c/c o art. 490, ambos do Novo Código de Processo Civil. O deferimento do pedido de justiça gratuita fica condicionado a interposição de recurso da part

Diário Oficial ● 17/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.721 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quarta-feira 17 de outubro de 2018 80 Páginas Concurso Público da Secom inicia etapa da apresentação de títulos A Secretaria de Estado de Administração (Sead) convoca candidatos do Concurso Público da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) para avaliação de títulos. A lista de convocados pode ser consultada no site da organizadora: www.aocp.com.br. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2733 Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Intimem-se e cientifiquem-se as partes acerca da designação de perícia médica, pelo Dr. Nilton Jorge Gama Pinto, para o dia 07 de outubro de 2016, às 10h40, nas dependências da Sala de Audiências da 1ª Vara Cível, Fórum Cível de Taubaté, na Rua José Licurgo In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1696 acessório. Os opcionais envolvem a instalação de componentes estruturais no veículo e, por isso, necessitam de adaptações de ordem técnica e mecânica, somente podendo ser instalados, portanto, durante o processo fabril do veículo. Esclareceu, ainda, que, para a instalação do kit desejado pelo autor faz=se neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1649 (sic), o que configura evidente constrangimento ilegal. Nesse passo, alega que não estão presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, pois “não existem elementos concretos nos autos em epígrafe aptos a apontar indícios de que o PACIENTE, em liberdade, iria fugir, prejudicar de alguma forma a