Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ECIS ÃO 1. Dê-se vista às partes para contrarrazões aos recursos de apelação interpostos, nos termos do art. 1010, parágrafo 1º, do CPC. A parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. 2. Na hipótese de apresentação de contrarrazões com preliminares, abra-se vista à parte contrária, nos termos do art. 1009, parágrafo 2º do CPC. 3. Decorridos os prazo dos itens "1" e “2” supra, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Fede

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 0067577-14.1995.8.26.0602 0067587-58.1995.8.26.0602 0067597-05.1995.8.26.0602 0067607-49.1995.8.26.0602 0067648-16.1995.8.26.0602 0067652-53.1995.8.26.0602 0067658-60.1995.8.26.0602 0067672-44.1995.8.26.0602 0055748-94.1999.8.26.0602 Ltda 0055750-64.1999.8.26.0602 Ltda 0056162-92.1999.8.26.0602 Ltda 0070414-03.1999.8.26.0602 Ltda 0071853-49.1999.8.26.0602 0510598-42.2013.8.26.0602 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Sorocaba EXECTDA : Construtora Itajai Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0515185-10.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Sorocaba EXECTDA : Construtora Itajai Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0515186-92.2013.8.26.0602 CLA

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37416 Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 19 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ( Relator), Desembargador EDER SIVERS (Presidente Regimental ) e Juiz HÉLIO GRASSELLI, nos termos do art. 52 parágrafo 6º do regimento interno deste E. TRT Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do § 3º do artigo 99 do CPC de 2015, tendo em vista a juntada aos autos da declaração de hipossuficiência (ID 2368065), não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão da gratuidade. Anote-se. 3. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 319 e 321 do CPC/2015, para: a) adequar a sua petição inicial, quanto à tutela pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do § 3º do artigo 99 do CPC de 2015, tendo em vista a juntada aos autos da declaração de hipossuficiência (ID 2368065), não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão da gratuidade. Anote-se. 3. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 319 e 321 do CPC/2015, para: a) adequar a sua petição inicial, quanto à tutela pro

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 41029 Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 30 de janeiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente e Relator), LUIS HENRIQUE RAFAEL e EDER SIVERS. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Processo Nº RO-0012468-81.2015.5.15.0016 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 EXEQTE : Prefeitura de Sorocaba EXECTDA : Banco de Olhos de Sorocaba VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0515196-39.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Sorocaba EXECTDA : Banco de Olhos de Sorocaba VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0515197-24.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISC

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão 37412 Ementa Processo Nº RO-0011009-90.2014.5.15.0109 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE JOELMA NAIR LOURENCO ADVOGADO VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA(OAB: 107490-D/SP) RECORRENTE BANCO DE OLHOS DE SOROCABA ADVOGADO ROBERTO APARECIDO DIAS LOPES(OAB: 82061/SP) RECORRIDO JOELMA NAIR LOURENCO ADVOGADO VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA(OAB: 107490-D/SP) RECORRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003397-60.2014.403.6110 - PLAUTO JOSE RIBEIRO PENHARBEL HOLTZ MORAES X ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES(SP218805 - PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES E SP268963 - KAREN ALESSANDRA DE SIMONE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA E SP190338 - TIAGO CAMPOS ROSA) X MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A(MG101330 - THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT E SP268963 - KAREN ALESSANDRA DE SIMONE) 1. Manifestem-se autores e réus, ora exequentes, acerca da execução de seus créditos, de acor