3.666 resultados encontrados para olhos de sorocaba - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO 9254 BANCO DE OLHOS DE SOROCABA ROBERTO APARECIDO DIAS LOPES(OAB: 82061/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0010968-19.2015.5.15.0003 - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA AUTOR: CASSIA REGINA DOS SANTOS VIEIRA ROBINATO RÉU: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA PODER JUDICIÁRIO blm JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Ante o requerimento da reclamante, designe-se audiência de inst
Fls. 504-509: Indefiro. Os alvarás de levantamento já foram expedidos da forma como requeridos em 23 de janeiro de 2017 e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária devidamente intimada para sua retirada em 30 de janeiro de 2017, conforme certidão de fls. 503. Intime-se novamente, para retirada dos respctivos alvarás em tempo hábil, tendo em vista sua validade de 60 dias. Caso transcorra o prazo sem manifestação, os autos deverão ser remetidos ao arquivo. SUBSEÇÃO JUDICIÁRI
toda causa de competência da Justiça Federal, cujo valor não ultrapasse sessenta salários mínimos deverá ser processada e julgada pelo Juizado Especial Federal Cível, quando este existir na Subseção Judiciária.A competência estabelecida na referida Lei é absoluta e, no litisconsórcio ativo voluntário, determina-se o valor da causa dividindo-se o valor global pelo número de litisconsortes, conforme pacífica jurisprudência citando-se o AG 200601000375599, Juíza Federal Hind Ghass
DA CUNHA Diante do resultado negativo na tentativa de bloqueio de ativos financeiros (fl. 34), abra-se vista à parte exequente a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento da demanda. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada. Int. EXECUCAO FISCAL 0007587-95.2016.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X ZAMUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
1. Haja vista que a parte autora, sem qualquer justificativa devidamente comprovada, deixou de cumprir o item "3" da decisão proferida (ID 2626324), extingo o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, I e IV, do CPC. A petição ID 5008771, além de não regularizar a inicial, não pode ser contemplada, porquanto, pelo valor atribuído à causa (=superior a 60 salários mínimos, verificados na época do ajuizamento da demanda), não pode este juízo encaminhar os autos par
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. 42154 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). PODER JUDICIÁRIO Relator(a).
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 45526 Diante da entrega do laudo, determino ao sr Gerente da CEF que com juros e correção monetária até a data da efetiva transferência. da conta judicial nº 01551022-2 datado de 31/01/2020 seja Após a conta judicial deverá ser encerrada. transferida a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais) para a Deverá a instituição financeira comprovar a transferência
0010320-83.2006.403.6110 (2006.61.10.010320-3) - JOAO BATISTA ANTUNES DE FRANCA(SP111575 - LEA LOPES ANTUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) 1- Ciência às partes do retorno do feito à esta Vara.2- Após, arquivem-se, com baixa definitiva. 0003082-42.2008.403.6110 (2008.61.10.003082-8) - CRELI PIRES OLIVEIRA(MG098253 - JULIO CESAR FELIX) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) TÓPICOS FINAIS DA DECISÃO DE FL. 254: ... Cumprida a de
0010320-83.2006.403.6110 (2006.61.10.010320-3) - JOAO BATISTA ANTUNES DE FRANCA(SP111575 - LEA LOPES ANTUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) 1- Ciência às partes do retorno do feito à esta Vara.2- Após, arquivem-se, com baixa definitiva. 0003082-42.2008.403.6110 (2008.61.10.003082-8) - CRELI PIRES OLIVEIRA(MG098253 - JULIO CESAR FELIX) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) TÓPICOS FINAIS DA DECISÃO DE FL. 254: ... Cumprida a de
considerado para a concessão.A leitura de tal artigo delimita de forma expressa que os benefícios que seriam revistos em razão das distorções relacionadas com o teto máximo do salário-de-contribuição da previdência são os concedidos entre 5 de Abril de 1991 até 31 de Dezembro de 1993.Posteriormente, tal regra se perenizou, uma vez que foi editado o 3º do artigo 21 da Lei nº 8.880/94, relacionado a processos com DIB posterior a março de 1994, que também previu a sistemática de re