33 resultados encontrados para olidada do stf - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ADV EXECDO : 13310 GO - ANDREY WARLEN SILVA LOPES ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DECISAO DEFIRO PEDIDO DE FLS 99. DESSA FORMA, DETERMINO QUE SEJA REALIZADA A BUSCA ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD PARA A OBTENCAO DE I NFORMACOES A RESPEITO DOS BENS DESCRITOS A FLS SUPRACITADA. APOS, JUNTEM-SE AOS AUTOS AS RESPOSTAS DA PESQUISA E INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ACAO 1 - JUROS REMUNERATORIOS A) AS INSTITUICOES FINANCEIRAS NAO SE SUJEITAM A LIMITACAO DOS JUROS REMUNERATORIOS ESTIPULADA NA LE I DE USURA (DECRETO 22.626/33), SUMULA 596/STF; B) A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIORES A 12% AO ANO, POR SI SO, NAO I NDICA ABUSIVIDADE; C) SAO INAPLICAVEIS AOS JUROS REMUNERATORIOS D OS CONTRATOS DE MUTUO BANCARIO AS DISPOSICOES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 U NESTE JUíZO AçãO REVISIONAL DE CONTRATO(S) BANCáRIO(S) EM FACE DE BV FINANCEIRA S.A , NA QUAL REQUER AUTORIZAçãO PARA DEPOSITAR INCIDENTALMENTE AS PRESTAçõES EM VALOR INFERIOR AO CONTRATADO E C OM ISSO VER DESCARACTERIZADA A MORA. AO FINAL PEDE ANTECIPAçãO DE TUTELA E/OU MEDIDA CAUTELAR PARA (I) IMPEDIR A INSCRIçãO/MANUTEN çãO DE SEU NOME EM CADASTRO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ARCIAL DO DEBITO; II) HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEV IDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONS OLIDADA DO STF OU STJ; III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVE RSA OU FOR PRESTADA A CAUCAO FIXADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ; B) A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DECIDIDA NA SENTENCA OU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 A OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO PELO AUTOR EM OBSERVâ NCIA AO PRINCíPIO DA EFETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AO PRINCíPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA SEGURANçA JURíDICA, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICI ONAL. NESTES TERMOS, O ART. 273 DO CPC EXIGE A PRESENçA DA VEROSS IMILHANçA DAS ALEGAçõES POR PROVA I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DO ART. 273 DO CPC - RECONHECIDA VEROSSIMILHANCA DA SUSCITADA ABU SIVIDADE DA CLAUSULA. AINDA NAO SE VISLUMBRAM ELEMENTOS QUE DEMON STREM A NECESSIDADE DO REAJUSTE NO PERCENTUAL INDICADO IMPOSICAO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA DECISAO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO (TJ -SP - AI: 00316138720138260000 SP 0031613-87.2013.8.26.0000, RELA TOR: RUI CASCALDI, DATA DE JULGAMENTO: 23
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ORMACAO DO LITISCONSORCIO ATIVO E POR CONSEGUINTE DETERMINO A INT IMACAO DOS AUTORES, NA PESSOA DO ADVOGADO COMUM, PARA EFETUAREM O DESMEMBRAMENTO DA RELACAO PROCESSUAL, O FAZENDO DE FORMA A MANTE R APENAS UM NESTA ACAO (O QUE REFLETIRA NA EXATA IDENTIFICACAO DE QUEM DEVERA OCUPAR O POLO PASSIVO). AS PRETENSOES DOS DEMAIS DEV ERAO SER OBJETO DE OUTRAS ACOES, AS QUAIS S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 08:00 HORAS, FOI CANDELADO PELA JUNTA MÉDIC A DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O REFERIDO ÓRGÃO REMARCARÁ NOVA DATA PA RA O EXAME. 1A VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO : 226087-10.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4047 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE ROBERTO AMARO REQUERIDO : BANCO CREDIFIBRA S/A ADV REQTE : 29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA DESPACHO : AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 /MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, REQUERIDA EM ANTECIPACA O DE TUTELA E/OU MEDIDA CAUTELAR, SOMENTE SERA DEFERIDA SE, CUMUL ATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU P ARCIAL DO DEBITO; II) HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEV IDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONS OLIDADA DO STF OU STJ; III) HOUVER DEPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 L. APENAS POR MEIO DA CONSIGNACAO DOS VALORES CONTRATADOS TORNA-S E POSSIVEL A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM E A PROIBICAO DE INSCRICA O DO NOME DO DEVEDOR NO ROL DOS MAUS PAGADORES. 2. (...). 3. (... ). 4. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO MANTIDA. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 67377-11.2013.8.09.0000, REL. DES. G ERALDO GONCALVES DA COSTA, 5A CAMARA CIVEL,