2.829 resultados encontrados para olinda de freitas - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
0002353-13.2017.403.6106 - MAIARA KFOURI(SP265633 - CLEBER LUIZ PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP299215 - MARCELO BURIOLA SCANFERLA E SP398351B - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BROIZ) Fl. 56: Ciência à requerida dos documentos juntados pela autora.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo comum de 15 dias.Intimem-se. 0002606-98.2017.403.6106 - ANA ROSA ROSSI IGNACIO(SP185933 - MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP2542
financeira. De fato, nos termos do artigo 1º da Resolução CMN/BACEN n. 3.919/10, [a] cobrança de remuneração pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras [...] deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário.Diante disso, não vislumbro, no presente caso, ilegalidade na cobrança da Tarifa de Abertura e Renovação de Crédito (TARC), no v
DECISÃO DE FLS. 270/274:Vistos em Inspeção.Requer a autora a expedição de dois ofícios precatórios referentes ao valor principal da condenação, sendo um em nome da autora (90% do valor principal), e outro em nome do advogado dos autos (10% de honorários contratuais).Além disso, requer a expedição de um ofício requisitório referente aos honorários de sucumbência.Para tanto, apresenta o valor acolhido nos Embargos à Execução em apenso (sentença de fls. 50/52 e Acórdão de fls
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu endereço. A não observância desse procedimento implicará a suspensão do pagamento mensal. O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a partir de Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do seu órgão d
DECISÃO DE FLS. 270/274:Vistos em Inspeção.Requer a autora a expedição de dois ofícios precatórios referentes ao valor principal da condenação, sendo um em nome da autora (90% do valor principal), e outro em nome do advogado dos autos (10% de honorários contratuais).Além disso, requer a expedição de um ofício requisitório referente aos honorários de sucumbência.Para tanto, apresenta o valor acolhido nos Embargos à Execução em apenso (sentença de fls. 50/52 e Acórdão de fls
nesse sentido, porque dotadas de fé-pública, as glosas realizadas pela Sra. Ofélia de Fátima Gil Willmersdorf (fls. 77/79), que, além de responsável pela administração e planejamento da unidade Flona de Ipanema, era a servidora encarregada pela fiscalização da prestação de serviços. Assim, uma vez que a empresa contratada deixou de cumprir integralmente as suas obrigações, pela paralisação dos serviços e inobservância das obrigações trabalhistas (implementação do dissídio
quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor ANDRE COTRIM PEREIRA, MASP 1478805-3, admissão 01, a partir de 14/03/2021. MARCELUS FERNANDES LIMA DIRETOR Advocacia-Geral do Estado 23 1460525 - 1 ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expedien
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de janeiro/2021, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90,