53 resultados encontrados para olivar da silva prates - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 NA ESCRIVANIA (SUSPENSO OU ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, COMO SE QUEIRA) DURANTE O TEMPO EM QUE SE AGUARDA LOCALIZAÇÃO DE BENS, ACABA FAVORECENDO INDIRETAMENTE AO CREDOR, POIS SERVE PARA GERAR CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDÃO DO DEVEDOR JUNTO AO CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR. COM EFEITO, A MENCIONADA MEDIDA, EMBORA A MEU VER SE MOSTRE ESTRANHA AO OBJETIVO ACIMA CITADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___/___/___ AS ___:___ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D E, AO FINAL , O INTERROGATORIO DO ACUSADO SINAIR SOUSA MARTINS , O QUAL DEVER A SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PA