Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 do processo: 0721001-04.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de reconsideração em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento interposto por PROJECAO IMOBILIARIA & CONSTRUTORA LTDA - ME e IGOR AMORIM DOS SANTOS (agravados) em face da decisão deste Relator que rejeitou os embargos de declaração (ID 7019807). Em suas razões (ID 7082

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 A embargada se manifesta. RECLAMADO ADVOGADO Garantido o juízo. ADVOGADO Brevemente relatados. TERCEIRO INTERESSADO 1. FUNDAMENTAÇÃO ADVOGADO A ré alega que teria sido bloqueado R$ 42.746,37 e que o juízo só TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO teria considerado, para fins de liberação e quitação de verbas, a ADVOGADO quantia de R$ 38.149,23, remanescendo a liberar a

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 97 Ciência ao Exequente da certidão id af3211f. Passo a análise da petição id Petição id fdbbe43. Tendo em vista a atualização realizada pela Secretaria da Vara, Os documentos trazidos pelo(a) exequente demonstram a libere-se, eis que incontroverso: existência de crédito da executada junto à empresa SENAC – Do depósito de R$1.624,05 - 12/04/2021 - SIF, libe

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5522 constrição realizada, até o pagamento integral da execução. O PRESENTE DESPACHO TEM FORÇA DE OFÍCIO PERANTE O INSS. DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista a satisfação dos pressupostos extrínsecos do Intimem-se as partes. recurso de agravo de petição, notadamente tempestividade e SAO PAULO/SP, 29 de agosto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1029 Moraes - - Fundo Garantidor de Créditos - Fgc - - Federação dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal - - Consigaz - Distribuidora de Gás LTDA - - Eduardo Nunes de Souza - Construtora e Incorporadora Guarany Ltda - - Multi Solution Publicidade e Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2659 CEJUSC a ele atrelado, de equipe de conciliadores e mediadores suficientemente estruturada para absorver todo o volume de ações distribuídas diariamente, de sorte que as audiências teriam de ser realizadas na Vara, o que comprometeria seriamente a pauta de audiências deste juízo e, portanto, retardaria a solução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 28 trabalho a que está submetido o órgão. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Decorrido o prazo para apresentação de quesitos pelas partes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 895 Zanoide de Moraes - - Fundo Garantidor de Créditos - Fgc - - Pedro Luis Ferreira Queirolo - - Consigaz - Distribuidora de Gás LTDA - - Eduardo Nunes de Souza - - Construtora e Incorporadora Guarany Ltda - - Multi Solution Publicidade e Comunicação Ltda - - SILVANA MARIA DE OLIVEIRA - - Auto + Entretenimento Ltda - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1264 Processo 1041511-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcio Aurélio Sant’Ana e outros - São Paulo Previdência - SPPrev e outro - Fls. 176/181: Ciência aos autores (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: RENAN TELES CAMPOS DE CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2257 administrativa não é requisito essencial para a propositura da presente demanda, sob pena de ferir a garantia constitucional da inafastabilidade da jurisdição. Neste sentido, colaciono: “[...] VIA ADMINISTRATIVA A não utilização pela parte vítima de prejuízos causados pela concessionária, da via ad