Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 53 MAZZO (OAB 202784/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP) Processo 1003340-42.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Maria Luiza dos Santos - Oi S.a. - - Telemar Norte Leste S.a - Vistos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRATA-SE DE INFORMAÇÃO DE SECRETARIA DESTINADA A DAR PUBLICIDADE AO TERMO DA AUDIÊNCIA DO DIA 06/03/2018):Abertos os trabalhos, foram apreciadas as respostas escritas de todos os acusados, nos termos da seguinte decisão: De regra, as respostas à denúncia focalizam questões que demandam dilação probatória (indícios de autoria, demonstração dos elementos do crime de estelionato etc.), de modo que devem ser apuradas no curso da instrução criminal, uma vez que dizem respeito ao méri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRATA-SE DE INFORMAÇÃO DE SECRETARIA DESTINADA A DAR PUBLICIDADE AO TERMO DA AUDIÊNCIA DO DIA 06/03/2018):Abertos os trabalhos, foram apreciadas as respostas escritas de todos os acusados, nos termos da seguinte decisão: De regra, as respostas à denúncia focalizam questões que demandam dilação probatória (indícios de autoria, demonstração dos elementos do crime de estelionato etc.), de modo que devem ser apuradas no curso da instrução criminal, uma vez que dizem respeito ao méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 33 (OAB 378858/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1003263-62.2021.8.26.0236 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.M. - J.B.M. - - M.B.M. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 24 qual determino a realização de nova perícia a ser realizada pela Drª JUSSARA SAMPAIO GERETTO GONÇALVES FARINHA. Intime-se a perita para o agendamento a perícia, intimando-se as partes oportunamente. Arbitro os honorários do Dr. Saturnino em R$ 200,00. Expeça-se o necessário para o solvimento. Intime-se.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à comissão de permanência, a jurisprudência se consolidou no sen do de que o encargo pode ser exigido durante a mora, desde que não cumulado com outros encargos (correção monetária, taxa de rentabilidade, multa, juros moratórios etc.). No presente caso, o contrato prevê a incidência da comissão de permanência, porém acrescida da taxa de rentabilidade mensal de 5% nos primeiros 59 dias de atraso e 2% a partir do 60º dia de inadimplência (cláusula oitava). No entanto, a des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à comissão de permanência, a jurisprudência se consolidou no sen do de que o encargo pode ser exigido durante a mora, desde que não cumulado com outros encargos (correção monetária, taxa de rentabilidade, multa, juros moratórios etc.). No presente caso, o contrato prevê a incidência da comissão de permanência, porém acrescida da taxa de rentabilidade mensal de 5% nos primeiros 59 dias de atraso e 2% a partir do 60º dia de inadimplência (cláusula oitava). No entanto, a des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 68 AUGUSTO CAPPELLO (OAB 336828/SP), JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA (OAB 213425/SP) Processo 1002611-50.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lais Fernandes de Godoy Lázaro - Margareth do Amparo Teixeira - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 47 presente acordo no bojo do agravo de instrumento de n. 2224765-56.2019.8.26.0000 é medida a ser adotada diretamente pelas partes interessadas junto aos autos do respectivo recurso perante a 17ª Câmara de Direito Privado. RETIRE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2020 ÀS 15:00H DE PAUTA. Custas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 39 Processo 1000918-94.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clarindo Inocêncio Rodrigues - BANCO PAN S.A. - Encontrando-se o(s) débito(s) dos autos controvertido(s) por fatos de não raras ocorrências e diante do laudo pericial acostado em fls. 166/169, DEFIRO A TUTEL