Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.455 66 - 0603904-32.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Marilene Cavalcante de Oliveira - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves 67 - 0606203-79.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelan

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.460 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Solange Silva dos Santos - Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB: 3115/AC) - Procª. Munic.: Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC) 99 - 0606496-49.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Maria Vera de Menezes - Apelado

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 1 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.727 Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECONSIDERAÇÃO. DESCABIMENTO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 551. NEGATIVA DE SEGUIMENTO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Regimental Cível n. 0700562-58.2019.8.01.0014/5

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.469 Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) 47 - 1000035-41.2019.8.01.9000 - Mandado de Segurança - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Impetrante: Ebazar.com. br Ltda (Mercado Livre) - Litis Passivo: Daniel Francisco Manzutti - Impetrada: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/Ac Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Júnior

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.638 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 070009664.2019.8.01.0014, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Luana Cláudia de Albuquerque Campos e Marcelo Badaró Duarte, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Rel

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.476 Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Robson Ribeiro Aleixo e Luana Cláudia de Albuquerque Campos, em prover parcialmente o recurso, nos termos do voto da relatora e das mídias digitais arquivadas. Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Relatora Recurso Inominado 0000200-31.2018.8.01.0015, da Mâncio Lima / Vara Única - Juizado Especial Cível). F

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.611 prover o recurso, nos termos do voto da relatora. Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Relatora Embargos de Declaração Cível 0000105-41.2020.8.01.9000, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal : Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Embargante: Acreprevidencia - Instituto de Previdencia

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.781 27 - 0702259-53.2019.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Ede Carlos Moreira da Silva - Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) - Advogado: juliano francisco da rosa (OAB: 58877/PR) - Advogada: Weima Kedila de Souza Barbosa (OAB: 5278/AC) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC) 28 - 0002082-94.2019.8.01.001

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.488 81 - 0603795-18.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Embargante: Maria Margarida da Silva Gomes - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) 82 - 0603257-37.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ACASO NÃO ENTENDA AS IMPLICAÇÕES DO USO DO LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO. BOA-FÉ DO RECORRENTE NÃO DEMONSTRADA. PRECEDENTES DESTE COLEGIADO. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E NARRATIVA FÁTICA QUE NÃO INDICA ABALO À HONRA DA AUTORA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO APRESENTADO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 0603904-3