Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB: 278947/SP) RAIA DROGASIL S/A ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244/SP) JULIANA TEODORO NOGUEIRA(OAB: 262403/SP) KARINE BARBOSA ALMEIDA(OAB: 378176/SP) RENATO COSTA ENTREPORTES(OAB: 24

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 11222 INTIMAÇÃO mais lídimo interesse - o dever de verificar se o importe foi creditado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8a20f9 no prazo estipulado. E, como cediço, ninguém que tem crédito deixa proferido nos autos. de fazer meticulosamente essas verificações. DESPACHO A Secretaria de uma Vara como essa (assoberbada de processos e Inti

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO empresarial é do empregador e não pode ser suportado pelo empregado (RR-669-20.2010.5.04.0017, 1ª Turma, DEJT-23/11/12, RECORRIDO RR-179400-92.2006.5.02.0030, 2ª Turma, DEJT-18/05/12, RR- ADVOGADO 98400-35.2008.5.01.0028, 3ª Turma, DEJT-12/04/13, RR-869- RECORRIDO 27.2010.5.04.0017, 4ª Turma, DEJT-09/11/12, RR-358ADVOGADO 65.2010.5.04.0005, 5ª Turma, DEJT-

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 299127/SP) CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 87868/SP) THAIS OLIVEIRA PULICI(OAB: 310768/SP) REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 38/2015 do TST, salvo melhor juízo por parte do órgão julgador 764 - REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL regional, não está em consonância com o tema pacificado pelo Tribunal Pleno do Eg. TST. Assim, com fundamento nos arts. 896-C, § 11, inciso II, da CLT, e PODER JUDICIÁRIO 14 inciso II, da IN 38 do C. TST, torne o processo para nova JUSTIÇA DO c

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0011185-46.2016.5.15.0094 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENATO HENRY SANTANNA Revisor RENATO HENRY SANTANNA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO ANTONIO DE CARVALHO(OAB: 90460-D/SP) ADVOGADO ANDRE CAZELLI SOARES(OAB: 347435/SP) AGRAVADO PAULO RODRIGUES MENDES DOS SANTOS ADVOGADO ELEANDRO FRANCIS

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2030 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4498538 proferido nos autos. CEJUSC-JT 2ª grau INTIMAÇÃO CEJUSC JT 2º grau - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4498538 Solução de Disputa da Justiça do Trabalho proferido nos autos. CEJUSC-JT

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 repercussão geral reconhecida e, portanto, passa a valer para todos RECORRIDO ADVOGADO os processos envolvendo a mesma controvérsia (Tema 1046). ADVOGADO Por fim, cumpre registrar que a "ratio" vinculante deve ser imediatamente aplicada aos casos em curso, a partir da publicação RECORRIDO da ata de julgamento (se não antes, a partir da sessão pública). É o ADVOGAD

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 20603 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34bb321 RECUPERACAO JUDICIAL a pagar ao Reclamante LUCAS proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: STIVANELLI DA SILVA, PLR e multa, tudo com base na DISPOSITIVO fundamentação retro que integra o presente dispositivo para todos ISTO POSTO, julgoPROCEDENTE EM PARTEo pedido para os efeitos.

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 CUSTOS LEGIS definição a cargo do C. TST. Nesta esteira, para não ser responsabilizado subsidiariamente, cabe ao ente público comprovar que fiscalizou de forma adequada o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e 4145 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO