Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 (.). A: ALMIR SERAFIM. Adv(s).: (.). A: OFENISIA DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO JAIME FEITOSA SOUSA. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e a declaro por sentença. Extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC. Custas processuais pelo autor. Sem honorários advocatícios, pois o réu sequer foi citado. Sentença regi

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 N. 0716183-06.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADELINO ALCEBIADES FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0006401A - EDNILSON PAULA MELO, DF49611 - FABIANNA ALVES MELO. R: JAIR ROSA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716183-06.2018.8.07.0001 Classe

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Logo, assiste razão ao autor quando afirma que não poderia ser condenado ao pagamento de verba honorária. III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, confirmando a tutela antecipada na decisão ID 23294425, a fim de desconstituir a penhora ordenada nos autos do cumprimento de sentença, processo nº 0705829-53.2017.8.07.0001. Por conseguinte, julgo extinto o pro

Publicações Judiciais II ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALESOPOLIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00116 Ap 2216911 0001613-16.2017.4.03.9999 SP 1400003425 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MOACIR DE ALMEIDA CAMPOS ADV : SP303715 EDMAR ROBSON DE SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MOACIR DE ALMEIDA CAMPOS ADV : SP303715 EDMAR ROBSON DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00117 Ap 2208121

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 Nº 0703614-30.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS BROWN DE SOUZA PEREIRA GOMES. A: MARIA BERNADETE OLIVO. A: JASIA DE LACONCELIA. A: MARIA CELIA PETRUCCIO CABRAL. Adv(s).: SP231145 - JORGE EDNEI FELIX DOS SANTOS LIMA. R: KELLCIO OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: CONSTRUTORA CASTELO LTDA - ME. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0703614-30.2015.8.07.001

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0709600-05.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CRUZEIRO. Adv(s).: DF14524 - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA. R: DUBOM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF10622 - CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279752-19.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ALAIR FERREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 201402797529 DESPACHO OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL D O PODER JUDICIARIO SOLICITANDO

Seção I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 RELATORA REVISOR APELANTE(S) : DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : DIEGO HERNANDES PALHETA DE GOES ADV(S) : MARCOS SOUZA DO AMARAL APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 494540-59.2011.8.09.0164(201194945406) COMARCA : CIDADE OCIDENTAL RELATOR : DR. FABIO C

Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de outubro de 2013 APÓS a comprovação da regularidade tributária (juntada aos autos da negativa de IPTU e comprovante de pagamento ou isenção do ITCMD e manifestação positiva da Fazenda Pública do DF). Após, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos. Custas pelos requerentes, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se.Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 25

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Maria Cantarino Juíza de Direito Substituta: Fabriziane Figueiredo Stellet Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2011.01.1.205338-8 - Inventario - A: GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF010828 - Vania Fraim