Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1061 Belluno - Dhiego Andriu Camargo - Determino a transferência do numerário bloqueado para a agência do Banco do BrasilFórum, em conta judicial à disposição deste Juízo, providenciando a Serventia o que for necessário, pelo sistema “on line” da Sisbjud. Com o depósito, autorizo o levantamento a favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1647 da taxa devida. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, sob as penas da lei. Int. - ADV: TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI (OAB 292483/SP) Processo 1005489-50.2021.8.26.0071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1437 requisitos do art. 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009. Com efeito, para a concessão do provimento de urgência é imprescindível que estejam atendidos os seguintes pressupostos: demonstração de elementos relacionados à verossimilhança do alegado pela parte, risco de dano irreparável ou de difíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1161 determinada por este juízo cível o qual, aliás, é incompetente para rever as medidas adotadas na persecução penal. De sorte que compete ao interessado, munido do instrumento do acordo e cópia da homologação judicial, tomar as providências necessárias junto à autoridades policial e judicial, competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1437 ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP) Processo 1018700-22.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Serviços-Concessão / Permissão / Autorização-Energia Elétrica-Tarifa - Oliveira Benjamin Projetos e Serviços Ltda - Vistos. Considerando o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 657 nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se. - ADV: JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP), ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP) Processo 1004862-12.2022.8.26.0071 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1271 - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de pedido de exibição de contrato de empréstimo consignado supostamente realizado entre as partes e cujo autor nega a contratação. Para tanto, narra o autor que foi surpreendido com descontos referentes ao contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2142 controvérsia dos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. Dispenso os depoimentos pessoais (fs. 171/173 e 174) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/03/20201, às 15h30min Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1265 aplicação do art. 8º, IX da Lei Complementar Federal nº 173/2020 sem desconsideração do tempo trabalhado para fins de aquisição de benefícios, como adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e licença-prêmio Possibilidade Conduta administrativa que extrapola a previsão legal, implicando supressã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1237 DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Vistos. Considerando a judiciosa argumentação da parte requerente, defiro o pedido de bloqueio de valores, preparando-se minuta. Após, com a juntada do comprovante de depósito, manifestem-se as partes. Intimese. - ADV: HENRIQUE LARANJEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 205287/SP),