35 resultados encontrados para oliveira brito marcal - data: 17/07/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
0001649-16.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306026442 - JURACI SOUZA COELHO (SP213020 NANCI RODRIGUES FOGAÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Dê-se ciência à parte autora sobre a proposta de conciliação. Sem prejuízo, à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, conforme proposta de acordo ofertada pelo INSS, encaminhando-se os autos à Central de Conciliação - CECON, para inclusão em pauta p
0008435-76.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306038686 AUTOR: OSVALDO PEREIRA (SP118715 - MANUEL NONATO CARDOSO VERAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. Considerando a nova lei processual civil e as informações constantes dos autos, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. A petição inicial deverá observar os requisitos do artigo 319 do NCPC, sendo imprescindível a indi
Intimem-se. Cumpra-se. 0005376-85.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306026613 - NELSON OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NIEDJA DE OLIVEIRA BRITO SILVA (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NEDJA DE OLIVEIRA BRITO MARCAL (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NORMA DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NADIR DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NAUDEMI OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NILTON DE OLIVEIRA BRI
da Perita Assistente Social, se o caso. Intimem-se. 0002465-95.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306035216 AUTOR: MARIA ANUNCIADA VIEIRA DA SILVA (SP284352 - ZAQUEU DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora manifestar-se sobre a preliminar arguida pela parte ré em contestação. Intimem-se. 0002413-02.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr
0005376-85.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306023437 - NELSON OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NIEDJA DE OLIVEIRA BRITO SILVA (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NEDJA DE OLIVEIRA BRITO MARCAL (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NORMA DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NADIR DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NAUDEMI OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NILTON DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A ERALDO LAC
Aguarde-se, portanto, o fim do prazo para cumprimento integral da determinação proferida em 06.02.2019, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. 5001539-31.2017.4.03.6100 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306006593 AUTOR: EDVALDO JOSE GUEDES (SP268831 - ROBERTO JOAQUIM BRAGA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA (SP024921 - GILBERTO CIPULLO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP297086 - BRUNO FORLI F
a finalidade); b) se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá atender aos mesmos requisitos acima indicados, acrescido de declaração prestada pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal, em formulário fornecido pela Secretaria ou confeccionado pela própria parte. c) cópia da declaração de renda do último exercício, para fins de comprovação da impossibilidade de arcar com as custas do processo, nos termos do §2º do artigo 99 do Novo CPC. d) cópia legível do R
cópia de comprovante de endereço, atualizado, em seu nome, datado até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade); b) se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá atender aos mesmos requisitos acima indicados, acrescido de declaração prestada pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal,
(PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. Forneça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) cópia de comprovante de endereço atualizado em seu nome, datado até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade); b) se o comprovante estiver em nome de t
0008635-83.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306039856 AUTOR: ROSALIA DOS SANTOS ALVES (SP327512 - EDIJAN NEVES DE SOUZA LINS MACEDO, SP201276 - PATRICIA SOARES LINS MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Tendo em vista a certidão acima, infere-se a inocorrência de perempção, litispendência ou coisa julgada, impondo-se o prosse