31 resultados encontrados para oliveira carlos caetano - data: 16/08/2025
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de interesse em interpor recurso deste pronunciamento judicial de extinção. Na hipótese de existência de penhora no rosto dos autos, determino o levantamento da constrição, com ciência ao Juízo da Execução. Custas pela parte exequente, dispensada a cobrança se o valor for inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais). Oportunamente, arquivem-se. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.04.003309-0/PR EXEQUENTE : NELSON CANDIDO MARTINS : AUGUSTO ALVES DA SILVA : ANTENOR GA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ao delito descrito no artigo 33, caput, do mesmo diploma legal, e tão somente quanto ao segundo, modificar o regime prisional e substituir a pena corpórea por restritivas de direitos, nos termos do voto da Relatora, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além da Dra. Lília Mônica de Castro Borges Escher, relatora em substituição ao Desembargador J. Paganucc
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE Exmo. Doutor HELVAN DOMINGOS PREGO, Trabalho da 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Juiz do (Portaria Advogado 01/2013). Dado e passado nesta cidade de Goiânia-GO, 11 de RECLAMADO(A) Fevereiro de 2016 . Advogado 1098 WALISSON BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA(OAB: 33.193-GO) TARUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA MARIÂNGELA JUNGMA
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE DILSON NASCIMENTO SILVA DAMASIO JOSE LEAL CANDIDO FERNANDES DE CARVALHO MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763/BA) CECILIA VITOR DE OLIVEIRA CARLOS CAETANO DE SOUZA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RICARDO ARAUJO SILVA(OAB: 27099/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) Társis Silva de Cerq
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 214 Acórdão Belo Horizonte, 16 de Setembro de 2016 ROSEMARY GONCALVES DA SILVA GUEDES Acórdão Processo Nº RO-0011239-81.2015.5.03.0061 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE JURACI DE OLIVEIRA CARLOS ADVOGADO EVELYN DOS SANTOS GOULART(OAB: 153350/MG) RECORRIDO ANA LUIZA DINIZ LISBOA - ME ADVOGADO RICHARDSON LAWRENCE DE OLIVEIRA(OAB: 163928/MG) ADVOGADO WASHIN
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 4104 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CÉLIA DE ALMEIDA MARINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2018 Processo 0021663-22.2017.8.26.0224 (processo principal 0058135-37.2008.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Alimentos - Fabricio Olintho de Araujo - - Jussara Aparecida Olintho - Manifeste(m)-se sobr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2365 disponibilização da precatória para encaminhamento. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1013866-17.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Mathias Fernando dos Santos - Manifest
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2657 Fentanes - - Paulo Ricardo Fentanes da Invenção - Construtiva Engenharia Ltda - - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - Vistos. Fls.675/677 e fls. 678/694 - Vista às partes contrárias pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Após, ou decor
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2825 se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/ SP) Processo 1024560-11.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Saci Textil Ltda - Bentivegna Express Ltda - Juliana Alves Ferreira - Manifeste-se o autor acerca d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2365 disponibilização da precatória para encaminhamento. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1013866-17.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Mathias Fernando dos Santos - Manifest