755 resultados encontrados para oliveira claudio jaa - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no Fórum de Justiça “Ministro Henoch da Silva Reis”, situado na Rua Paraíba, s/n°, Aleixo, 3° andar, Setor 02, CEP:69.055-070, Manaus-Am, onde tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO sob nº 0206216-46.2016.8.04.0001, aforada pelo Ministério Públicodo Estado do Amazonas. Em virtude do que expedi a presente NOTA que será publicado no Diário de Justiça
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aforada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Devendo trazer as testemunhas arroladas conforme Defesa de págs. 90/96. Em virtude do que expedi a presente NOTA que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através do site (http://www.tjam.jus.br/), e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Justiça do Estado do Amazonas através do site (http://www.tjam. jus.br/), e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, 16 de outubro de 2019. Eu, Eduardo Teixeira Silva, Estagiário(a), E9156, o digitei, e eu, Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jaa Diretora de Secretaria, confiro. Intime-se. Publiquese. Manaus(Am), 16 de outubro de 2019. (Assinatura
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Manaus, 09 de maio de 2019. Eu, Carlos Aníbal Ferreira Pinto L. Paes, Analista Judiciário, M3506, o digitei, e eu, Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jaa Diretora de Secretaria, confiro. Intime-se. Publique-se. Manaus(Am), 09 de maio de 2019. Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jaa Diretora de Secretaria ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM) - Processo 0209221-47.2014.8.04
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9 horas, na sala de audiência deste Juízo de Direito Ambiental, localizada no Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, situado na Rua Valério Botelho de Andrade, s/n°, bairro São Francisco, 3° andar, CEP:69.079-260, Manaus-Am, onde tramita a Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo sob nº 060157780.2017.8.04.0001, aforada pelo Ministério Público do Estad
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 2019, às 11 horas e 30 minutos, na sala de audiência deste Juízo de Direito Ambiental, localizada no Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, situado na Rua Valério Botelho de Andrade, s/n°, bairro São Francisco, 3° andar, CEP:69.079-260, Manaus-Am, onde tramita a Ação Penal - Procedimento Ordinário sob nº 0638404-27.2016.8.04.0001, aforada pelo Min
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital n°, Aleixo, 3° andar, Setor 02, CEP:69.055-070, Manaus-Am, onde tramita a Ação Penal - Procedimento Ordinário sob nº 024228876.2009.8.04.0001, aforada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Em virtude do que expedi a presente NOTA que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através do site (htt
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0200144-19.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - DENUNCITE: 18ª PRODEMAPH Ministério Público do Estado do Amazonas - DENUNCIADO: Francisco Alencar da Silva - WG ELETRO S.A "CITY LAR" EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (Audiência de Instrução de Julgamento) O Exceletíssimo Senhor Doutor Adalberto Carim Antonio, Digníssimo Juiz de
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0224055-21.2015.8.04.0001, Classe: Termo Circunstanciado. Eu, Ayrton Soares Teixeira, Estagiário(a), E013469, E013469, o digitei. Eu, Diretora de Secretaria, subscrevi. Manaus(Am), quinta-feira, 07 de junho de 2018.(Assinatura digital)Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jana Diretora de Secretaria ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM), ADV: DANIEL FÁBIO JACOB NOGUEIRA (O
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/ AM) - Processo 0224795-18.2011.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - DENUNCITE: Ministério Público do Estado do Amazonas - DENUNCIADO: Israel Transportes e Comércio Ltda - Mário Souza da Silva - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (Audiência de Instrução de