Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

oliveira com fundamento

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para oliveira com fundamento - data: 08/08/2025

Página 1 de 1001

Encontrado no site

  • Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado
    26/01/2024

  • ‘Minha obrigação era ter persistido para polícia ter vindo’, diz vizinho de vítima de feminicídio no DF
    16/01/2024

  • Mulher é encontrada morta dentro de casa no DF; suspeito está preso
    15/01/2024

Processos encontrados


TJSP 27/01/2011 - Pág. 3949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3949 412.01.2007.000715-1/000000-000 - nº ordem 168/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - NEIDE QUEIROS DA SILVA CAMPOS X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - SANTANDER BANESPA - Vistos. Fls. 200/201: Intime-se a parte requerida, para que em 15 dias, cumpra o julgado, pagando o valor devido

TRT2 30/04/2019 - Pág. 17 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Administrativo ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 17 - ABONO DE HORAS PROAD 25778/2019 INTERESSADOS m53872 - MÁRCIA ROSÁRIO DE OLIVEIRA Com fundamento legal no artigo art. 19 e parágrafos do Ato GP nº. 39/2018 e no artigo 13 da Resolução CSJT nº 204/2017, DEFIRO o abono das horas conforme requerido. À Coordenadoria de Administração Funcional para providenciar a publicação do deferimento no Diário Eletrônico da Ju

TRT2 15/02/2019 - Pág. 11 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Administrativo ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 11 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO (DOAÇÃO DE SANGUE) PROAD 5665/2019 INTERESSADOS a91022 - ARGEU SERAFIM DE PAULA Com fundamento legal no artigo 97, I da Lei 8.112/90, CONCEDO o afastamento requerido pelo(a) servidor(a), nos termos requeridos, eis que atendidos os requisitos legais, conforme a documentação comprobatória ora juntada. À Coordenadoria de Administração Fun

TJGO 14/10/2013 - Pág. 600 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 ACUSADO : DANIEL TOME DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24394 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVO DANIEL TOMÉ DE OLIVEIRA , COM FUNDAMENTO NO ART 386, INCISO V, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 600 de 1542

TJBA 28/07/2022 - Pág. 575 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 575 8000736-71.2020.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Regulamentação de Visitas] Parte Requerente: SILVANIA CARNEIRO DA SILVA Parte Requerida: REU: LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da

TRT2 04/01/2019 - Pág. 26 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Administrativo ● 04/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2635/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 26 À Coordenadoria de Administração Funcional para providenciar a publicação do deferimento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, o registro do abono no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP e o arquivamento eletrônico. Deverá a Coordenadoria, também, monitorar a compensação das horas e adotar as providências corre

TJBA 05/07/2022 - Pág. 628 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 628 Advogado: Paulo Roberto Moura Oliveira (OAB:BA16264) Advogado: Eustorgio Pinto Reseda Neto (OAB:BA6561) Requerido: Silene Mascarenhas De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Te

TRT15 02/07/2021 - Pág. 6502 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6502 arbitradas na r.sentença, através da guia GRU, cód. 18740-2, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento supra, bem como as transferências oficiadas sob id.4a80dab, registrem-se e arquivem-se. INTIMAÇÃO INDAIATUBA/SP, 01 de julho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0c9ae7 RENATO CLEMENTE PEREIRA prof

TJBA 27/05/2022 - Pág. 927 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 927 Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de Aldo Henrique de Jesus Pinho Oliveira, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se o resultado do julgamento ao Cedep e arquivem-se os autos. Intimem-se. Ipirá, data lançada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz de Direito PODER JU

TJGO 06/11/2017 - Pág. 786 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ADV ACUS : 24741 GO - DORALEI DE FREITAS SANTOS 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201104647103 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERAND O A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA, ADIANTO O SORTEIO DOS JU RADOS PARA O DIA 01.11.2017, AS 14:00 HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIM ACOES NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CACHOEIRA DOURADA, 31 DE OUTUBRO DE 2

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo