10.001 resultados encontrados para oliveira com fundamento - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3949 412.01.2007.000715-1/000000-000 - nº ordem 168/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - NEIDE QUEIROS DA SILVA CAMPOS X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - SANTANDER BANESPA - Vistos. Fls. 200/201: Intime-se a parte requerida, para que em 15 dias, cumpra o julgado, pagando o valor devido
2712/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 17 - ABONO DE HORAS PROAD 25778/2019 INTERESSADOS m53872 - MÁRCIA ROSÁRIO DE OLIVEIRA Com fundamento legal no artigo art. 19 e parágrafos do Ato GP nº. 39/2018 e no artigo 13 da Resolução CSJT nº 204/2017, DEFIRO o abono das horas conforme requerido. À Coordenadoria de Administração Funcional para providenciar a publicação do deferimento no Diário Eletrônico da Ju
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 11 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO (DOAÇÃO DE SANGUE) PROAD 5665/2019 INTERESSADOS a91022 - ARGEU SERAFIM DE PAULA Com fundamento legal no artigo 97, I da Lei 8.112/90, CONCEDO o afastamento requerido pelo(a) servidor(a), nos termos requeridos, eis que atendidos os requisitos legais, conforme a documentação comprobatória ora juntada. À Coordenadoria de Administração Fun
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 ACUSADO : DANIEL TOME DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24394 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVO DANIEL TOMÉ DE OLIVEIRA , COM FUNDAMENTO NO ART 386, INCISO V, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 600 de 1542
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 575 8000736-71.2020.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Regulamentação de Visitas] Parte Requerente: SILVANIA CARNEIRO DA SILVA Parte Requerida: REU: LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da
2635/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 26 À Coordenadoria de Administração Funcional para providenciar a publicação do deferimento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, o registro do abono no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP e o arquivamento eletrônico. Deverá a Coordenadoria, também, monitorar a compensação das horas e adotar as providências corre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 628 Advogado: Paulo Roberto Moura Oliveira (OAB:BA16264) Advogado: Eustorgio Pinto Reseda Neto (OAB:BA6561) Requerido: Silene Mascarenhas De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Te
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6502 arbitradas na r.sentença, através da guia GRU, cód. 18740-2, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento supra, bem como as transferências oficiadas sob id.4a80dab, registrem-se e arquivem-se. INTIMAÇÃO INDAIATUBA/SP, 01 de julho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0c9ae7 RENATO CLEMENTE PEREIRA prof
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 927 Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de Aldo Henrique de Jesus Pinho Oliveira, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se o resultado do julgamento ao Cedep e arquivem-se os autos. Intimem-se. Ipirá, data lançada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz de Direito PODER JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ADV ACUS : 24741 GO - DORALEI DE FREITAS SANTOS 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201104647103 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERAND O A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA, ADIANTO O SORTEIO DOS JU RADOS PARA O DIA 01.11.2017, AS 14:00 HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIM ACOES NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CACHOEIRA DOURADA, 31 DE OUTUBRO DE 2