Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 MIGUEL JOSE DA ROSA. R: DEUZILIA JOSE DA ROSA SOUZA. R: JOAO JOSE DA ROSA. R: BETANIA CORDEIRO DA ROSA. R: ALVIMAR JOSE ROSA. R: MARCOS JOSE DA ROSA. R: FABIANE CORDEIRO DA ROSA. R: LUCIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA. R: FRANK PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF0677800A - JALIM ELOI DE SANTANA. R: DELCY CLAUDIO MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERSON OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTON

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Nº 2017.03.1.006423-6 - Inventario - A: MARIA DA PAZ BORGES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF039169 - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS. R: SABINO OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: TEREZINHA PETRONILIA DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ELAINE OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CARLITO OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0009679-57.2011.8.07.0005 - APELAÇÃO CÍVEL - A: LUCELIA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANGELA APARECIDA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIONOR PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DA MATA. R: EPAMINONDAS JOSE DA ROSA. R: JORGE JOSE DA ROSA. R: MADALENA JOSE DA ROSA VASCO. R: J

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.05.1.009576-5 - Arrolamento Sumario - A: CARLIENE OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0012034 - Wagner Sales. R: JOAO MARCO

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAQUEL CORDEIRO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. ESBOÇO DA PARTILHA. INTIMAÇÃO DA CURADORIA ESPECIAL E DA DEFENSORIA PÚBLICA. DUPLICIDADE DE REMESSA PARA MANIFESTAÇÃO. DESNECESSIDADE. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS H

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. 1. Não há óbice à atuação da Curadoria Especial na representação dos interesses dos herdeiros citados por edital, conforme art. 72, II, do Código de Processo Civil, revelando-se inadequada sua exclusão por ausência de previsão legal no artigo 671 do mesmo diploma, aplicável na hipótese de herdeiro declarado ausente. 2. O exercício da Curadoria Especia

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 da Celeridade e da Economia Processual, corolários do Princípio da Razoável Duração do Processo, não havendo que se falar, pois, em violação à prerrogativa legal de vista pessoal e do prazo em dobro, quando contado separadamente. 3. A Sentença Homologatória prolatada após a aquiescência dos herdeiros afasta a possibilidade de rediscussão do esboço de partilha apresentado pela inventariante, e

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Nº 7113-9/11 - Declaracao de Nulidade - A: LUIZ GONZAGA DA ROCHA. Adv(s).: DF008026 - Juraci Martins da Costa Filho. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EDILENE DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: (.). R: WILHAM OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ERICO OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ELDER OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.05.1.006805-3 - Inventario - A: FERNANDO JOSE NUNES. Adv(s).: SP273833 - Heliane Pereira Santana Susigan Almeida. R: JOS

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 e/ou atenuantes. À míngua de causas de aumento ou de diminuição de pena, torno a pena definitiva em 06 (seis) meses de detenção. Face à análise das circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do mesmo diploma legal, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "b", c/c §3º, do Código Penal, determino o cumprimento da pena no regime inicialmente ABERTO. Considerando que o condenado preenche os