131 resultados encontrados para oliveira defensor publico - data: 10/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 427 3ª TURMA DE DIREITO PENAL A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA (NOS MOLDES DA PORTARIA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 83799-24.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELIABE SANTOS DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO : GILBETANIA DE SOUZA SANTANA ADV ACUS : 34811 GO - GILBETANIA DE SOUZA SANTANA DESPACHO : AO DEFENSOR, PARA QUE COMPAREÇA AO CARTORIO CRIMINAL A FIM DE TOM AR CIÊNCIA DO TEOR DA PRESENTE CARTA DE ORDEM INTIMATORIA. NR. PRO
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1733 JUSTIÇA PUBLICA. Juiz Relator: DIAS BRANDÃO. Julgamento do recurso designado para o dia 14 DE JANEIRO DE 2011 às 09:00 horas, na sala de audiências de Instrução e Julgamento da Vara do JEC, Av. Brig. Faria Lima, 4929. Vila São José. Sem sustentação oral por falta de amparo legal (art. 45 e 46 da Le
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 326 RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 43 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (000344240.2012.8.14.0049) APELANTE: MARIVANDA DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTE(S): MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 44 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 264 44 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (006304369.2015.8.14.0049) APELANTE: ROBESON XIMENES DA SILVA REPRESENTANTE(S): PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO). APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO ABUCATER REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. TURMA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 201 REPRESENTANTE(S): PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO). APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO ABUCATER REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO (*) NOMES DOS RÉUS ESCRITOS POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA EGRÉGIA TURMA, DE ACORDO COM RECENTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. BELÉM (PA), 25 DE
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 1535 Recurso n. 119/10-CRIME-(Proc. n. 726/09-SJRP-5V.)Recorrente: SUZETE DE FATIMA DOS SANTOS. Recorrido: SILMARA APARECIDA FERRAZ. Juiz Relator: LUCAS F A SILVA. Julgamento do recurso designado para o dia 14 DE JANEIRO DE 2010 às 09:00 horas, na sala de audiências de Instrução e Julgamento da Vara do JEC,
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1626 Recurso n. 18/14-CRIME - (Proc. n. 100/13-2 V-SJRP) Recorrente: O MINISTERIO PUBLICO. Recorrido: LEONARDO ARCURIO NETO. Juiz Relator: CRISTINO MIKHAIL. Súmula: NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. Adv.: MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO. Recurso n. **21/14-CRIME - (Proc. n. 314/12-2 V MIRASSOL) Rec
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 321 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 : : : : : 51660-68.2011.8.09.0051 669 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO GOIANIA AFP CONSTRUTORA LTDA ANDRESSA FIGUEIREDO PACHECO ALEXANDRE FIGUEIREDO PACHECO AVALISTA : ANDRESSA FIGUEIREDO PACHECO ALEXANDRE FIGUEIREDO PACHECO ADV EXEQTE : 13035 GO - ARMANDO CAMPOS 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAK