Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1198 ADVOGADO DANIELA DE SOUZA SENA(OAB: 10607/PA) Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): ERICA KAZUMI NAKAMURA - JOSE APARECIDO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000579-70.2021.5.08.0128 RECLAMANTE JOSE APARECIDO CARVALHO ADVOGADO IOLE SANTIS PEREIRA(OAB: 25137/PA) ADVOGADO LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO(OAB: 44205/BA) RECLAMADO K E N DE OLIVEIR

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1244 gravídico, em local que não esteja sujeita à INSALUBRIDADE, na forma da decisão do STF, na ADIN 5938, que declarou a inconstitucionalidade do art. 394-A da CLT, uma vez que, diante da documentação em anexo, esta trabalha em um um Hotel, como 1 -Rejeita-se a alegação defensiva processual de ausência de Camareira (CTPS ID. 30f9ff9). legitimidade para figurar no p

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 85.2021.5.15.0109, promovida por JOYCE SOARES DOMINGUES CHAGAS -em face de MARCOS AURÉLIO DE PERITO OLIVEIRA EIRELI, DECIDE JULGAR PARCIALMENTE Intimado(s)/Citado(s): PROCEDENTES, os pleitos deduzidos, para condenar a reclamada 19736 RENATA SANTOS VIEIRA(OAB: 192647/SP) VICTOR HIDALGO BARBIERI - TAINA REGINA RIBEIRO ao cumprimento das obrigações estabelecidas

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1246 resultando em ofensa à dignidade do Tribunal e à função pública do processo, enquanto que a penalidade prevista no art. art. 81 e parágrafo 3º do CPC tem natureza reparatória, com a finalidade de NO MÉRITO DECIDE-SE: reparar os danos ocasionados à parte recorrida, que fica privada da efetiva prestação jurisdicional com a atuação desleal do recorrente. INTIM

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 7413 A correção monetária (pelo índice da TRD até 24/03/2015, art. 39 Definem-se como salariais todas as parcelas deferidas na presente da Lei 8.177/91, e, a partir de 25/03/2015 pelo índice do IPCA-E, decisão conforme art. 28 da Lei 8212/91, não incidindo as conforme TST - T. Pleno - Arg. Inc. 479-60.2011.5.04.0231 - Rel. contribuições previdenciárias sobre as

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1644 não pode ser admitido, inteligência dos arts. 506 e 513, § 5º CPC, Por fim, caso queira, a parte Autora poderá suscitar o Incidente de aplicação subsidiária, e súmula 268 STJ. Os elementos dos de Desconsideração de Personalidade Jurídica - IDPJ (Art. 855- autos, atualmente, não permitem a aplicação da excepcional A da CLT c/c 133 do CPC), nestes pró

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 7418 12.350/10) e a correspondente Instrução Normativa (1127/2011) dispositivo para todos os efeitos legais, na ação proposta por conforme determina a Súmula TST n. 368 inciso VI do TST; b) não Clayton Oliveira Cortez em face de José Messias Martins de incide sobre as parcelas de natureza indenizatória, excluindo-se, Oliveira Eireli, decide-se: rejeitar a prelimin

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 3. DISPOSITIVO 687 PODER JUDICIÁRIO POSTO ISSO, na presente ação de cumprimento ajuizada por JUSTIÇA DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SITRACOM em face de AROLDO A. OLIVEIRA EIRELI, decide este Juízo, no mérito, INTIMAÇÃO julgar procedente em parte os pedidos da inicial, condenando o Fica V. Sa. in

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19732 em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na Diante da sucumbência parcial da parte autora nos pleitos fase recursal)devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa formulados, fica condenada ao pagamento de honorários Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futur

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2019 HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2019 – Processo nº 01.2018 – Convite Nº 01.2018 Aquisição de Material gráfico (impresso). Contratada Maria L. Caminha da Silva – ME- CNPJ: 18.658.386/0001-99. Valor total: R$ 28.694,00. Vigência: 27/05/2019 à 26/05/2020 Contrato nº 02/2019 – Processo nº 01.2018 – Convite Nº 01.2018 Aquisição de Material gráfico (impresso). Contratada L. N. de Figueiredo Silva Impressão. CNPJ