Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 3453 ADVOGADO FELIPE RESENDE FAZZION(OAB: 131502/MG) VITOR HILARIO CARNEIRO(OAB: 94617/MG) VIACAO PRESIDENTE LTDA BRUNO VIEGAS DOS SANTOS(OAB: 141586/MG) ASSUNTO: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ADVOGADO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados RÉU ADVOGADO por ALÍRIO DIAS DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO PRESIDENTE LTDA, nos termos dos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1917 Reu: Municipio De Ruy Barbosa Advogado: Mauricio Monaco Da Conceicao (OAB:BA13963) Advogado: Ismael Ribeiro Dos Santos Neto (OAB:BA27738) Intimação: Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por MARIA DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. Sentença julgada improcedente. (ID 69008803).. Pa

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 852 Nas razões documentadas no Id. abf6183, o embargante aponta erro material existente no acórdão, na medida em que nele consta como parte pessoa jurídica estranha à lide. Pede seja sanado o vício. É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL CONFIGURAÇÃO - Impõe-se o provimento dos embargos declaratórios quando constatada a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1579 HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos, DETERMINANDO, em consequência, a suspensão do feito, até final cumprimento da avença, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, em Cartório, até a provável data de pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2790 incontroverso, EXPEÇA-SE, imediatamente, MLE - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO do valor depositado (fls. 19/20: R$ 2.343,56), com os acréscimos legais, em favor da parte credora, de acordo com os dados lançados no “Formulário MLE”. Após o trânsito em julgado, em cumprimento ao disposto no artigo 2

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica a RECLAMADA notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decido o seguinte: A. Conceder ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita; B. No mérito, julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista proposta por MANOEL MILTON DE OLIVEIRA e

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Cuida-se de embargos à execução fiscal opostos por RÔMULO JORGE TINOCO DE OLIVEIRA em face da UNIÃO. Valorada a causa em R$ 10.463,29. Proferida sentença nos seguintes termos: “a-) Extingo o feito sem exame do mérito em relação ao pedido formulado por Romulo Jorge Tinoco de Oliveira em face da UNIÃO FEDERAL (PFN), acerca do excesso de execução pela suposta exigência de contribuição ao SEBRAE, conforme artigo 485, VI, do CPC; b-) Acolho em parte o pedido formul

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROTECAO LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 0205500-11.1989.5.02.0441, apresentada pelo(a) 14363 Processo Nº ATOrd-0205500-11.1989.5.02.0441 RECLAMANTE WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA JOAQUINA SIQUEIRA(OAB: 61220/SP) RECLAMADO SERVIPRO SERVICO DE VIGILANCIA E PROTEC

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados por DENILSON JUNIO DE OLIVEIRA em face de SEBASTIÃO ADVOGADO CARLOS RODRIGUES e IVANIO ANTÔNIO GUEDES para, nos RÉU ADVOGADO termos da fundamentação, que passa integrar o dispositivo, declarar o vínculo empregatício entre o autor e os reclamados e condenálos, solidariamente, ao pagamento, conforme fundamentos, RÉU

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 11034 Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a favor do(s) patrono(s) do réu, que ora arbitro em PODER JUDICIÁRIO 5% (cinco por cento) sobre o valor dado à causa. JUSTIÇA DO Custas, pelo autor, no importe de R$112,29, calculadas sobre o valor dado à causa de R$5.614,63. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da