Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1248 ativa, devendo a cópia da certidão ser encaminhada à Coordenadoria Geral de Arrecadação do TJ/PA para ciência e controle financeiro. Caso haja penhora, proceda-se a baixa respectiva somente após o pagamento das custas, notificando-se o Cartório de Registro de Imóveis e o Depositário Público, para os fins de direito. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arqu

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edital Processo Nº RTOrd-0000185-04.2016.5.05.0102 RECLAMANTE ARICELIA DA MOTA ADVOGADO VALERIO DE SOUZA CAJUI(OAB: 21179/BA) RECLAMADO MP COMERCIO DE COLCHOES LTDA RECLAMADO MN COMERCIO DE COLCHOES LTDA RECLAMADO RICARDO OLIVEIRA GOMES RECLAMADO BRASIL COLCHOES LTDA - ME RECLAMADO MARCOS PAULO FERREIRA GONCALVES TERCEIRO BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. INTERESSADO ADVOGADO AMANDIO F

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 937 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0074000-48.2005.5.05.0222 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas RECLAMANTE: JOSE LUIS DOS SANTOS e outros RECLAMADO: CONSTRUTORA THIAGO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME e outros (2) RUA DO TERMINAL RODOVIARIO, S/N, FÓRUM DESEMBARGADOR RAYMUNDO F

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR.PROCESSO: 0192033.10.2012.8.09.0086 MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. ADI 4167/DF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. VENCIMENTOS INFERIORES AO PISO. DIFERENÇA DEVIDA. CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS. 1. Conforme decisão do STF (ADI nº 4.167/DF), é constitucional o piso salarial do magistério fixado pela Lei nº 11.738/08, inciden

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 RÉU FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO SABRINA ALVES ARAUJO(OAB: 34786/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 510 condição de procedibilidade do incidente, extingo os Embargos à Execução sem resolução do mérito. CONCLUSÃO - MARIA CLAUDEVANIA DE OLIVEIRA GOMES Com estas considerações, acolho a preliminar de intempestividade dos Embargos à Execução opostos por

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1886 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS - 2º OFÍCIO Luiziana Maria Henderson Guedes de Oliveira, Oficial do Cartório de Registros Civil Segundo Ofício da Comarca de Belém do Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. Reinoldy Cristian da Silva Cardoso e Stephanye Pereira de Sousa. Ele é solteiro e Ela é solteira. 2. Arleson Leal da

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 1295 REQUERENTE: LOURDES OLIVEIRA GOMES SENTENÇA PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA E COM GRATUIDADE PROCESSUAL Tratam os autos de pedido de divórcio formulado pelas partes ALLAN KAIO SILVA e LOURDES OLIVEIRA GOMES, os quais contraíram matrimônio no dia 30 de abril de 2014, sob o regime de comunhão parcial de bens. Dessa união adveio LUCAS KAUÃ GOMES SILVA, menor de idade. O casal resolveu pôr fim ao

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0054232-66.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301202815 - PEDRO PAULO BATISTA (SP204617 - ELIAS BELMIRO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na peça inicial. Sem custas e honorários advocatícios. P

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAUJO(OAB: 15228/BA) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993/RJ) Jose Antonio Oliveira Gomes ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Jose Antonio Oliveira Gomes PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20 1668 Assessor Notificação Processo Nº ConPag-0000314-76.2017.

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2374 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL procuração no processo. Justiça do Trabalho - 2ª Região SUZANO, 10 de Maio de 2015. TEREZA HISSAE KAJIKAWA JABASE 1ª Vara do Trabalho de Suzano Processo nº 1001001-52.2013.5.02.0491 DESPACHO RECLAMANTE: HALYNE PAULA PEREIRA DA COSTA RECLAMADO: DIBS MODAS LTDA Pet ID 1b53936: Processe-se, intimando-se a reclamada para apresentar respos