Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2344 532 ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0700309-73.2015.8.02.0017 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: K.S.S. e outros - DESPACHO 1. Considerando o teor da certidão de fl. 69. Intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juízo, o atual en

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 454 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: FELIPE MOURA CAMARA (OAB 4902E/PE), ADV: WALMIR MARTINS NETO (OAB 25948D/PE), ADV: FLÁVIO ROBERTO DE FRANÇA SANTOS (OAB 19912/PE) - Processo 0001991-30.2005.8.02.0058 (058.05.001991-8) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 850 111 Anadia, 07 de dezembro de 2012. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito Comarca de Arapiraca 4ª Vara de Arapiraca / Fazenda Pública - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ ESCRIVÃ(O) JU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2235 271 Promoção - AUTOR: Edimilson Ferreira Barros - José Kléres Alves de Oliveira - Manuel Jose dos Santos Júnior - José Carlos de Farias - Autos n° 0706274-98.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Edimilson Ferreira Barros e outros Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Defiro a assistência judiciária. Cite-se. A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2310 327 legitimação passiva concorrente que decorre da solidariedade do direito material.(ARE 953770 RN.Brasília, 31 de março de 2016. Ministro Edson Fachin Relator). Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal, confirmando a decisão de antecipação dos efeitos da tutela anteri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2339 294 Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL Embargado: Hélio José de Souza DESPACHO Vista ao Exequente para se manifestar sobre a suspensão do processo a que se refere o art. 40, da LEF, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 09 de maio de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: ANGELO BRAGA NETTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1225 177 agosto de 2014. GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ Juiz de Direito Arielly Rocha de Melo (OAB 8854/AL) Esdras Bomfim de Oliveira (OAB 5482/AL) José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028A/AL) Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL) Neiwton Dantas Lima e Silva (OAB 7217/AL) Vara do Único Ofício de Batalha - Atos Cartorários e E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2288 343 determinando ao réu, Estado de Alagoas, que tome conhecimento desta sentença e dê o imediato cumprimento à determinação nela exposta. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para, confirmando os efeitos da tutela de urgência já deferida, determinar ao Estado de Alagoas que efetive a prom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 425 no prazo de 05 (cinco) dias da intimação pessoal, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).Intimem-se. Arapiraca(AL), 24 de maio de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: RENAMBERG ALMEIDA SILVA (OAB 9030/AL) - Processo 0702345-57.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2344 528 autos para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de pertinente. 2. Não havendo manifestação, cumprida as formalidades legais, com a devida certificação, arquivem-se com as cautelas de praxe, procedendo com a baixa na distribuição. 3. Expedientes necessários. Limoeiro de Anadia(AL), 13 de maio de 2019. Giovanni A