4.235 resultados encontrados para oliveira lima cpf - data: 05/08/2025
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Recife, 28 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. SEI Nº: 0030600085.000360/2021-16 CONTRATO N.º 053/2021 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conservação e manutenção das Rodovias sob jurisdição do 3º Distrito Rodoviário - Caruaru/PE PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 1
TRANSITÓRIA. AGRAVO LEGAL PROVIDO. 1. São requisitos necessários à concessão de aposentadoria por idade: comprovação da idade mínima (60 ou 65 anos de idade, para mulheres e homens, respectivamente) e da qualidade de segurado; cumprimento do período de carência. 2. Quanto à qualidade de segurado, a partir da edição da Medida Provisória n. 83/2002, convertida com alterações na Lei n. 10.666/2003, foi afastada sua exigência para a concessão da aposentadoria por idade. 3. Antes me
quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Fernando Maciel CVB-4981 A028616062 518-51 Diego Nunes Martins Rosa HIQ-2259 L030448386 745-50 Diego Patrick Batista Rocha GQP-0160 A028608414 504-50 Diego Roberto De Faria Borges HKO-2020 L030448316 745-50 Diego Vicente Paula Batista EBW-4696 A028702593 640-80 Dilson Antonio Da Silva HAR-8152 A028661190 691-20 Dilson Da Silva 127,69 GPB-2048 A028660715 672-61 Dilson Da Silva 127,69 GPB-2048 A028660783
12 - Ano XCIX Ć NÀ 205 Convênio 005/2010, celebrado entre a CEHAB e a Organização Trajetória Mundial - OTM; CONSIDERANDO o arquivamento da referida TCEsp pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE, conforme Parecer Técnico PETCE 18159/20 por não atender ao requisito do Caput do art. 13 em razão do disposto no inciso VII do artigo 14 da Resolução nº 36/2018; NOTIFICO a Organização Trajetória Mundial – OTM e o Sr. Ademir de Brito Oliveira – CPF: 452.***.**4-72, na qua
Recife, 16 de junho de 2018 DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratada: MAC PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.198.190/0001-73. Dotação Orçamentária: 13.392.1302.2278.000. Valor Global: R$260.000,00. Vigência: 14/06/2018 à 14/07/2018. Gravatá, 14 de junho de 2018. José Romero Campello Britto. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. CONTRATO PMG/SECTUREL Nº 114/2018. OBJETO: Realização de apresentação artística de Amigos Sertanejos a ser realizada no dia 15/06/2018 por oc
quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº 10/2022 O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.876, de 03/03/2020, faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao 1º trimestre de 2022, nos termos do § 3º do art.
88 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Elmar Alves De Melo Filho HEF-5674 A028481841 581-97 Eloisa Helena Teixeira Bonente GOG-6611 L030217311 745-50 Elpidio Aparec De Abreu Mourao CYJ-2886 A028404014 518-51 Elpidio De Britto 127,69 MXO-7879 A028481184 663-71 Elpidio De Britto 85,13 MXO-7879 A028481183 676-92 Elson Antonio De Castro GUG-1676 L024365815 672-61 Elton Marcos Santos Goncalves HOI-7499 A028481070 663-71 Elton Santana Miranda OLX-9393 A028504012 555-00 Elvis
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 15 cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, seguro obrigatório, taxa de bombeiros ou multas pendentes, eventualmente existentes, anteriores a expedição da carta de arrematação ou mandado de entrega, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, sendo desnecessária a emiss�
26 - Ano XCVIII • NÀ 25 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARPnº07/2021 - 1ªPublicação–PL.nº0083/2020.PE.0049.2020 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição eventual de 1.200 Bebedouros Elétricos – 04 Torneiras e 500 Bebedouros de Coluna - Gelágua. Empresa vencedora: DIGISERVI TRANDING EIRELI, CNPJ: 21.203.692/0001-45. Valor total da ARP R$ 2.790.380,00. Vigência: 05/02/2021 a 04/02/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administraç
Recife, 8 de junho de 2018 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATÁ-PE EXTRATOS DE CONTRATOS -PROCESSO Nº004/2018, CONVITE Nº 002/2018, CONTRATO Nº004/2018 – FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. DATA DO CONTRATO: 28/05/2018- 12 MESES-VALOR ANUAL DE R$20.004,46 (VINTE MIL, QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ALIMENTOS COSTA E SOUZA LTDA- EPP -PROCESSO Nº005/2018, CONVITE Nº 003/2018- CONTRATO Nº005/2018- FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A