Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2120 594 trazer suas testemunhas independentemente de intimação. ADV: JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO (OAB 28194/CE) - Processo 0002481-29.2014.8.06.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ACUSADO: Francisco Alison Gomes da Silva - Fica o advogado intimado da audiência de instrução designada para o dia 24 de abril de 2019, às 9 horas, na sala de audiências do Fórum de

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 310106-85.2014.8.09.0177 293 ACAO PENAL WESLLEY INACIO DA COSTA ROGERIO SILVA MACHADO 36845 GO - ROGERIO BARBOSA FERNANDES 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 40507 GO - THALISSON OLIVEIRA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO : 201403101064 NATUREZA : ACAO PENA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 18 150 DEFIRO PEDIDO, DESIGNO AUDIÊNCIA 01.9.2010 ÀS 13:00 HS. EXP. NEC. FORT. 18.06.2010. (A) ADAYDE MONTEIRO PIMENTEL. JUÍZA DE DIREITO.”- INT. DR(S). EDUARDO SANTOS ELLERY . EXPEDIENTES DA 15ª VARA DE FAMÍLIA Juiz(a) Titular : JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO Diretor(a) de Secretaria: RAIMUNDO CAMELO VASCONCELOS JUNIOR EXPEDIENTE nº 118/2010 em: Vinte e oito (28) de Junho de 2010 OAB CE/2831 CE/16661 CE/

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 420 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO EMENTA PROCESSO n.º 0000077-71.2016.5.10.0801 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. ADC N.º 16 DO STF. Mesmo RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima diante da regra prevista no artigo 71 da Lei n.º 8.666/93 - de Júnior consti

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 426 PROCESSO n.º 0000077-71.2016.5.10.0801 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. ADC N.º 16 DO STF. Mesmo RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima diante da regra prevista no artigo 71 da Lei n.º 8.666/93 - de Júnior constitucionalidade já expressamente declarada pelo excelso STF na ADC

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 2948 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO KATIA BIZZETTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo nº 1001057-38.2018.5.02.0062 Reclamante: Antidio Carlos Oliveira Lima Reclamadas: Poli Service Ltda., Condomínio Edifício Amedeo Modigliani e Condomínio Nova Petrópolis Prime Life EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A primeira reclamada requereu o pronunciamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial requerido administrativamente em 18/12/2014. Juntou documentos (fls. 20/95). Citado, o INSS contestou o feito às fls. 144/150.É o relatório. Fundamento e decido.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Passo ao exame do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.O art. 273 do Código de Processo Civil enumera como pressupostos para a concessão da antecipação de tutela a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o fundado receio do dano ir

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 5236270.47.2017.8.09.0093 TJGO, in verbis: (...) Na verdade, as notas fiscais foram emitidas em nome do Embargante, os orçamentos de venda também, e, se não bastasse, o mestre de obras contratado por ele, Sr. Cléber Oliveira de Lima, acabou confirmando que pegou os materiais de construção na empresa do Embargado mediante prévia autorização daquele

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 1698 Advirta-se de que a ausência de pagamento, acarretando a futura RECLAMADA(S): USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E expedição de mandados executivos, implicará acréscimo em seu ALCOOL S/A débito, por força da cobrança de custas processuais, no importe de R$ 11,06 por cada diligência certificada pelo Oficial de Justiça, em zona urbana, ou R$ 22,13, em zona rural, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5098 296 Processo 0915219-20.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Elza Amaral de Souza Pellim Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as