602 resultados encontrados para oliveira lima embargdo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 861 - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9168287-89.2008.8.26.0000/50000 (994.08.077265-5/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda
TJSP 11/02/2022 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1399 Nº 2174224-82.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Silvana Bernadete Borges Miranda - Embargte: Elsa Catharina Monfardini Borges - Embargdo:
TJSP 15/09/2015 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1296 Nº 0018699-31.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Embargdo: Juvilene Cardoso Loiola - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Marcio Silva Coel
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 INFRATOR : D.F.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0014144-09.2013.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : P.J.I.J. REQDO : D.R.S.T. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0019321-56.2010.8.26.0071 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : P.J.I.J.D.C.B.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 PROCESSO :1008381-94.2017.8.26.0127 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.F.R. REQDO : M.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008379-27.2017.8.26.0127 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.S.V. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : D.R.V.S. VARA:1ª VAR
TJSP 07/07/2015 - Pág. 1536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1536 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Antonio Jose Contente (OAB: 100182/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005347-35.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazend
TJSP 08/10/2015 - Pág. 1080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1080 VISTA Nº 0003481-89.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Francisco de Assis Vicente - Embargdo: Jose Teixeira Oliveira - Embargdo: Jose Luiz Aranda - Embargdo: Joao Batista Mendonça - Embargdo: Ivone Pereira - Embargdo: Irma Legi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 406 Nº 0052857-32.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Vivo S/A - Embargdo: Marcel de Mello Innocentini (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Ismar Jos
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0032632-96.2017.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rejane Felicio REQDO : Acrópolis Clinica de Estética VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0032633-81.2017.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3298 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1021256-34.2018.8.26.0007 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A.S.S. REQDO : A.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0022058-49.2018.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.J.G.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São