Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7774 CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2022. Dispositivo ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada EMBRAER S.A. e o desprover; conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante JUSSARA DE OLIVEIRA LIMA MORAES e o desprover, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, ma

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 AUTOR JUSSARA DE OLIVEIRA LIMA MORAES FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP) CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) EMBRAER S.A. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 56399 SAO JOSE DOS CAMPOS, 31 de Janeiro de 2019. al}. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - JUSSARA DE OLIVEIRA LIMA MORAES Poder Judiciário Federal Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Campinas, 31 de agosto de 2022 951 Processo: 0010043-82.2019.5.15.0132 ROT RECORRENTE: JUSSARA DE OLIVEIRA LIMA MORAES, FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI EMBRAER S.A. Desembargador Vice-Presidente Judicial RECORRIDO: JUSSARA DE OLIVEIRA LIMA MORAES, EMBRAER S.A. Processo Nº ROT-0010043-82.2019.5.15.0132 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE EM

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do 8960 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o JUSTIÇA DO TRABALHO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. 1ª TURMA - 2ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010029-98.2019.5.15.0132 RECURSO ORDINÁRIO R

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do C. TST. ADVOGADO ADVOGADO Duração do Trabalho / Horas Extras. NULIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO - HORAS EXTRAS RECORRIDO ADVOGADO HABITUAIS - SÚMULA 85 DO TST ADVOGADO 5085 FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) DIANA MACIEL FORATO(OAB: 238028

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 5247 quando a controvérsia nasce do próprio acórdão, segundo o entendimento constante da OJ 119 da SDI-1 do C. TST. Relator Rejeitados. Votos Revisores CAMPINAS/SP, 28 de outubro de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: CONHECER dos embargos de TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A e não os acolher, conforme fundament

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB: 357939/SP) LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP) ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: 288135/SP) E.S. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) R.F.C. 14333 Juros e atualização monetária; contribuições previdenciárias e fiscais; honorários advocatícios; conforme fundamentação precedente, parte integr

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RECORRENTE Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome ADVOGADO RESULTADO: ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). RECORRIDO ADVOGADO Relator (a). 8965 JUSSARA DE OLIVEIRA LIMA MORAES FABIANO JOSUE VE

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMBRAER S.A. CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 960 ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA Intimado(s)/Citado(s): - EMBRAER S.A. - JUSSARA DE OLIVEIRA LIMA MORAES Intimado(s)/Citado(s): - EDISON CASTILHO DE CARVALHO

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 189 RECORRENTE: JUSSARA DE OLIVEIRA LIMA MORAES Órgão Especial RECORRIDO: EMBRAER S.A. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o despacho agravado. Número do Processo: 0012430-26.2015.5.15.0095 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) contrarrazões. RECORRENTE: SHEILA CRISTINA FERR