405 resultados encontrados para oliveira luz neto oab - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1589 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0837935-83.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALEXANDRE DA COSTA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL INGRESSO E CONCURSO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A) ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) APELADO CAMILA RODRIGUES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 305 Número do processo: 0812425-64.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: Estado do Pará Participação: PROCURADOR Nome: IDEMAR CORDEIRO PERACCHI OAB: null Participação: AGRAVADO Nome: RENATO ANTONIO DA SILVA MESQUITA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 14426/PA Participação: AGRAVADO Nome: LUCILENE SANTOS GRACA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NET
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 448 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA Número do processo: 0800767-33.2016.8.14.0954 Participação: RECORRENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: RECORRIDO Nome: ARLEISON DA SILVA LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 4426 Participação: RECORRIDO Nome: EDMAR DOS SANTOS BRITO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 4426 Participaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 598 ...?(sic, fl. 92).De plano, é de estranhar que o demandante tenha buscado a via judicial para questionar os termos de um acordo do qual fez parte - e de maneira expressiva. Em concreto, não foi referido pelas partes quais os motivos que justificaram que a formatação do ajuste entre a direção do Ministério Público e a entidade demandante, ou seja, não há maiores informações sobre o debate j
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 773 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0837935-83.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALEXANDRE DA COSTA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETO OAB: 22405/PA Participação: AUTOR Nome: DINEY R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 80 Em remessa necessária, ALTERADA PACIALMENTE a sentença a fim de adequar os índices de juros e correção monetária aplicáveis às verbas devidas conforme entendimento jurisprudencial pacificado, isentar o município réu do pagamento de custas e reformar o capítulo decisório referente aos honorários advocatícios, nos moldes acima esposados. Providencie a Secretaria as devidas retificações nos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1272 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0143162-03.2016.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: UANDERSON GONCALVES ALVES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: IMPETRANTE Nome: WAGNER MARQUES DE QUEIROZ NETO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: IMPETRANTE Nom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO SILVIA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 006 PROCESSO 0143162-03.2016.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1360 Cumpridas as diligências determinadas, arquivem-se os autos. Belém, 3 de maio de 2021. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Capital Número do processo: 0805060-60.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO OAB: 010233/PA Participação: REU Nome: MUNI