Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES À ANÁLISE DE MÉRITO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, t

Poder Executivo ● 18/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2022 aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Considerando o requerimento do Sra. MARIA IDALINA SAMPAIO CRUZ, CPF 337.699.404-82, contido no protocolo nº. 2021.114376, solicitando a concessão de um Centro de Formação de Condutores – CFC no município de Parnamirim. Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Resolução do CONTRAN nº 789/2020; RESOLVE: Art. 1º

Poder Executivo ● 23/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3133 DE 17/12/2020 VILSON DE SANTANA SAMPAIO 040.988.127-79/PE 1(UM)MÊS 3134 DE 17/12/2020 GILVALDO MONTE DOS SANTOS 023.575.653-07/PE 12(DOZE)MESES 3135 DE 17/12/2020 VALDENIO NERI DE SANTANA 011.429.790-38/PE 12(DOZE)MESES 3136 DE 17/12/2020 VANDERSON JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE 013.169.578-69/PE 1(UM)MÊS 3137 DE 17/12/2020 VANDERLINO BEZERRA DE LIMA JUNIOR 050.077.627-00/PE 1(UM)MÊS 31

Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lei nº 23 de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/ PE, aprovado pelo Decreto n° 38.447 de 23 de julho de 2012, considerando as razões expostas no relatório final da Comissão de Sindicância n° 007/2012 e conforme as deliberações do despacho DP n° 01/2022.RESOLVE:Art. 1º - Arquivar os autos da Sindicância n° 007/2012 consoante o artigo 209 da Lei nº 6.123/1968.Art. 2º - Esta Portaria ent

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 contado da assinatura deste Instrumento, pelo Diretor-Presidente desta Agência, o projeto arquitetônico de seu empreendimento com o protocolo de solicitação das licenças e autorizações necessárias; 8.2.2 Iniciar suas obras num prazo máximo de 12 meses, contados a partir do encerramento do prazo para apresentação do projeto; 8.2.3 Concluir as obras no prazo máximo de 12 meses, contados a partir do encerramento do prazo para início das obras; e 8.2.4 Ini

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 43 - 21 PORTARIA FUNASE Nº 144/20, de 04 de março de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: Designar o servidor: ALEXANDRO GOMES PEREIRA. Mat. 3153-4, para Função Gratificada de Supervisão 2 - FGS 2 , retroativo a 02/03/2020. NADJA MARIA ALENC

Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 118 144 145 146 441 442 443 156624-5 156625-3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUNIDADETICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS. UNIDADE SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.1

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Casamento Cartório Petrolina/PE, e o Filho menor L.C. de S.C. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 076445 01 55 2019 1 00406 290 0202550 00, expedida pelo Cartório de Registro Civil da 1º Zona Judiciária, para fins de dedução no imposto de renda do requerente. Publique-se e Cumpra-se. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização SAÐDE Secretário: A

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º. Para efeito de fiscalização os veículos de outros Estados obedecerão aos prazos limites fixados no calendário Anual de Licenciamento definido pelo Conselho Nacional de Trânsito para Veículos Usados. § 2º. Constituem infração de trânsito prevista nos artigos 230, inciso V e 232 do CTB, conduzir veículo sem que o mesmo esteja devidamente licenciado e/ou sem o porte dos documentos obrigat

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Portaria SES nº 187, de 16 de março de 2021; Considerando a Portaria SES nº 204, de 26 de março de 2021; Considerando a Portaria SES nº 218, de 31 de março de 2021; Considerando a Portaria SES nº 313, de 30 de abril de 2021; Considerando o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo SARS-coV-2; Considerando a