Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 415 inferior esquerdo com recidiva. O relatório médico não fundamentou a imprescindibilidade do fornecimento do medicamento, nem a ineficácia dos fármacos fornecidos pelo SUS. A resposta da secretaria de saúde (fl. 26) é de que o SUS disponibiliza outros medicamentos para o tratamento em questão (varfarin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 476 os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Caso deseje o recebimento dos honorários contratuais, o mesmo deverá ser destacado do valor total a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2663 AO MÉRITO, MANTIDO O RESULTADO INICIAL DA LIDE, ACRESCENTANDO-SE À R. SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM, APENAS E TÃO-SOMENTE, QUE O VALOR DO CRÉDITO DA PARTE AUTORA SERÁ APURADO NA FASE DE EXECUÇÃO. 15. RECURSO DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE RÉ, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 576 Costa - Vistos. Fls. 126/127: ciência à impetrante. Após, reaquivem-se. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTA (OAB 168693/SP) Processo 1004380-06.2021.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Diego de Camargo Alvarenga - Vistos. Anote-se que houve o cadastra

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 190 aplica inclusive aos honorários sucumbenciais, inclusive em razão do prescrito no art. 795 da CLT. Não levantando a aventada JUSTIÇA DO impropriedade naquela oportunidade a ora agravante, inviável a discussão da matéria em embargos à execução ou agravo de PROCESSO n.º 0000876-51.2019.5.10.0012 - AGRAVO DE petição. PETIÇÃO (1004) REL

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1089 ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL A Exma. Juíza AUDREY CHOUCAIR VAZ, da MM. 16ª Vara do AGRAVADO : ANDRE FREITAS DE LIMA FEITOSA Trabalho de Brasília-DF, por intermédio da sentença ID. b23e07f, ADVOGADO : JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA julgou improcedentes os embargos à execução opostos por AGRAVADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1564 496 PROCESSO Nº 9335-73.2013.8.06.0154-0 (8.223-13). AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL C/C DANOS MORAIS. REQUERENTE: FABIO FELIX FERNANDES. REQUERIDO: FRANCISCO HELIALDO DE SOUSA OLIVEIRA. Intimar o advogado: Dr. Fábio Félix Fernandes, OAB-CE nº 19.876 para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso apresentado, nos autos do Processo em epígrafe. 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1803 36 - 2135205-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Município de Guaraçaí - Agravada: Vera Lucia Alarcon Gonçalves - Advo

Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 235 - 35 PRISCYLA FERREIRA AMARAL 479 5,00 - AURORA PATRÍCIA TORCHIA DE LIMA CORREIA 552 0,00 - KATIA MARIA MARQUES DA SILVA 480 5,00 - ADRIANA LIMA DIAS 553 0,00 - TATIANA ROZENFELD 481 5,00 - SINEIDE FRANCISCA DA SILVA 554 0,00 - THAGINE TEÓFILO DE MOURA 482 5,00 - MINÈIA ADRIANA RODRIGUES GOMES DE LIMA 555 0,00 Auditiva - TATIANE DA SILVA MENEZES 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 548 advocatícios que fixo em R$400,00 (quatrocentos reais) em favor do requerido, com fulcro no art. 85, § 3º, do CPC, ressalvada a justiça gratuita. Em consequência, fica revogada a tutela de urgência. P.I.C. - ADV: FERNANDA PIMENTA (OAB 288233/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), CASSIO ALVE