1.100 resultados encontrados para oliveira maia júnior - data: 29/11/2024
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3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13988 PODER JUDICIÁRIO I - ADMISSIBILIDADE JUSTIÇA DO RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Conheço dos recursos, pois regularmente observados os pressupostos de admissibilidade. PROCESSO nº 1000562-32.2021.5.02.0080 Os agravantes delimitaram de forma justificada a matéria e os RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO valores impugnados, razão pela qual os recursos encontram-se e
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2639 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CÉSAR CATUNDA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2019 ADV: JONATAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14122/AM) Processo 0613860-25.2019.8.04.0015 - Termo Ci
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13993 Inconformados com a r. sentença, complementada pela decisão Sem razão. resolutiva de embargos, ambas proferidas pelo Exmo. Juiz do Cabe destacar, de início, que não houve a consolidação da Trabalho VITOR PELLEGRINI VIVAN, que julgou improcedente os propriedade aos herdeiros sucessores do executado Juvenal embargos de terceiro, recorrem a terceiro embargante e
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 4653 societário da primeira reclamada até 14/03/2007 (Id. f3ec8b0) e da terceira reclamada até 16/10/2012 (Id. 29fe034). Assim, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica quanto aos sócios mencionados, vez que não se beneficiaram diretamente da força laborativa do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL autor. Justiça do Trabalho - 2ª Região Por sua vez,
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13998 como bem descrito na r. sentença, demonstrou que teve plena I - ADMISSIBILIDADE ciência do ato executório, tanto que apresentou em juízo defesa hábil, por meio dos presentes embargos de terceiro, inexistindo qualquer prejuízo processual. Conheço dos recursos, pois regularmente observados os Nos termos do art. 794 da CLT, "nos processos sujeitos à pressupostos
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO reclamante, a suspensão da exigibilidade da obrigação, consoante art. 791-A, § 4º, da CLT, conforme os fundamentos, mantendo a sentença nos demais termos, inclusive quanto às custas. 273 FLORIANO DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR(OAB: 8762/AM) Intimado(s)/Citado(s): - AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Participaram do julg
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 565 providenciando o postulante, no prazo de 05 dias, o regular recolhimento da taxa da carteira de previdência dos advogados. Na omissão, expeça-se ofício à OAB dando conta do não recolhimento. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), GENERSIS RAMOS ALVES (OA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Instrução e Julgamento pautada para o dia 26/08/2015 às 10:00h, a ser realizada no 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Kelly da Silva Vasconcelos, Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 26 de maio de 2015. ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/ AM), EURICO FERNANDES ALVES JÚNIOR (OAB 4456/AM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5559 AV. OSVALDO CRUZ, S/N, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA - CEP 45652-130, FONE: 73 3234-3452, ILHÉUS-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0503974-96.2016.8.05.0103 CLASSE: INVENTÁRIO (39) PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: QUERUBIM MENDES DA COSTA FILHO, TELMA CRISTINA COSTA TIBURCIO, SOLANGE CRISTINA COSTA DUARTE, KATIA SIMONE COSTA DINIZ DA SILVA, MARIA DA
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 276 enquadrados na exceção do inciso I, do art. 62 da CLT, em face da impossibilidade de controle e fiscalização da jornada externa de Relatora MANAUS/AM, 19 de março de 2021. trabalho, isentando a empresa do pagamento de hora extra a estes profissionais. LUSIMENDES ALCANTARA DOS SANTOS No que tange o intervalo intrajornada, a matéria está pacificada pela Diretor