3.346 resultados encontrados para oliveira maximo. tipo - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 1412-31.2004.8.06.0115/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : BENTO ANTONIO SABINO DEFENSOR PÚBLICO - SEALTIEL DUARTE DE OLIVEIRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO 2437-94.2008.8.06.0000/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CR
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 Rep. Jurídico : 8991 - CE MOACIR CARNEIRO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11684 - CE JARY MARCOS BEZERRA GONCALVES Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO 13856-14.2008.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CRIME - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : MINISTÉRIO PÚBLIC
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 8896 - CE MARCUS ANTONIO FERNANDES CAMURCA Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: DESPACHO 105-93.2008.8.06.0085/1 - APELAÇÃO CRIME - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : CICERO FARIAS GOMES DEFENSOR PÚ
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 Rep. Jurídico : 1722 - CE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA Rep. Jurídico : 10247 - CE MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA Assistente de acusação : JOSE KLEBER FELINTO COLARES Rep. Jurídico : 11467 - CE JOSE KLEBER FELINTO COLARES Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 150 14 PONTES (OAB: 15593/CE). Agravado: Royal Construções Ltda. Advogado: RAUL DE PONTES AGUIAR (OAB: 21022/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 2ª Câmara Criminal 0000018-96.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTO. Paciente: Jose Wellington dos Santos. Impetrado
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 74 Rep. Jurídico : 12521 - CE JOAQUIM LIANDRO BATISTA Rep. Jurídico : 17378 - CE YONARA BEZERRA MOURA Assistente de acusação : MARIANA ROCHA SILVA ARAUJO Recorrente : MARIANA ROCHA SILVA ARAUJO Recorrido : MARIANA ROCHA SILVA ARAUJO Rep. Jurídico : 3183 - CE PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO Rep. Jurídico : 7030 - CE FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS Rep. Jurídico : 12511 -
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 DEFENSOR PÚBLICO - ELZANI RABELO SAMPAIO ESTAGIÁRIO - DUERMISTON NERIS DE SOUSA ESTAGIÁRIO - MARIA TERESINA NOBREGA BOTELHO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO 986-79.2004.8.06.0095/2 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : ANTONIO
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 95 19623-66.2000.8.06.0112/2 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Agravante : CICERO ESTEVAO DA SILVA Rep. Jurídico : 8811 - CE JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES Rep. Jurídico : 16650 - CE NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES Agravado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 Apelado : A JUSTIÇA PUBLICA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 7084 - CE PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS Rep. Jurídico : 12342 - CE JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO 3828-63.2004.8.06.0117/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 74 Em cumprimento à decisão interlocutória de pág. 229. 0123675-62.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: I. G. de A.. Advogado: Alfredo Ricardo Coelho Normando (OAB: 6720/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da