1.079 resultados encontrados para oliveira melatto peixoto relator - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 696 Colégio - Salas 211/213 Nº 2016114-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MTM – SERVIÇOS ESTÉTICOS E ESPORTIVOS LTDA - Agravante: MAURICIO VILLELA MAC
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 701 que se soma entendimento desta Colenda 15ª Câmara de Direito Privado: “APELAÇÃO COMPETÊNCIA RECURSAL RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Causa de pedir que se refere a matérias afetas a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado III deste Tribunal, compreendidas en
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 599 espécie de processo ou tipo de procedimento”. No caso, o substrato para definição de competência recursal é o contrato de honorários advocatícios. Nesse contexto, a referida matéria não é de competência desta Subseção de Direito Privado II, e em decorrência, desta 15ª Câmara de Direito Privado, e insere-se na compet
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 702 Nº 9190348-07.2009.8.26.0000 (991.09.036264-1) - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Itaú Unibanco S/A (Nova Denominação de Banco Itaú S/a) - Apelado: Jose Antonio de Souza - Trata-se de recurso de apelação (fls. 134/157) em face da r. sentença às fls. 123/126, que julgou procedente a ação de cobrança de e
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 876 já foi objeto de apelação distribuída anteriormente a Egrégia 13ª Câmara de Direito Público, impõe-se o reconhecimento da prevenção. Recurso não conhecido, determinada a remessa dos autos”. (Apelação nº 1034070-61.2016.8.26.0100, 26ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Felipe Ferreira, julgado em 15/09/2016) “COMP
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 596 297211/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 9086456-19.2008.8.26.0000 (991.08.099536-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Adriana Suemy Maigaki Vicente - Apelado: Mariana Maigaki Vicente - APELAÇÃO - Acordo - Recurso - Desistência Homologações nesta instância (NCPC, art.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 446 Faleiros Diniz (OAB: 25643/SP) - Marcos Alves Brenga (OAB: 87632/SP) - Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0014956-39.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Cleber Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Gab Participações e Comércio Ltda - Cuida-se de ap
TJSP 04/09/2019 - Pág. 1892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1892 agravados ajuizaram em face dos agravantes. No entanto, a questão envolvendo o título de propriedade dos agravados está sendo objeto da Ação Rescisória nº 2187258-61.2019.8.26.0000, que foi distribuída ao 1º Grupo de Direito Privado, visando desconstituir o venerando acórdão proferido pela Colenda 2ª Câmara de Direit
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 733 do processo em face de acordo (fls. 46). É o relatório. O apelante noticiou a realização de acordo com a apelada (fl. 46), requerendo, assim, a extinção do processo, caracterizando desistência do recurso. Diante do exposto, homologo a desistência do recurso, nos termos do art. 998, do NCPC, e, por prejudicado, não o conheço (
TJSP 16/02/2021 - Pág. 1290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1290 adotado, que julgou ação indenizatória, conforme o dispositivo que segue: a) julgo improcedente a pretensão em relação às rés OVERBANK CORRETORA DE SEGUROSLTDA. e GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. Arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais desembolsadas por tais rés, bem como de honorários advocatí