354 resultados encontrados para oliveira melo lima - data: 31/07/2025
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Rio Branco-AC, quarta-feira 12 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.371 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dos Santos SENTENÇA DECLARATÓRIA Vistos, Rodrigo Soares dos Santos recebeu, inicialmente, imputação do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, tendo sido desclassificado para o art. 28 da mesma Lei e os autos remetidos a este Juízo. Verificado o tempo de prisão cautelar quando da ocorrência do fato, o parquet opinou pela extinção da punibilidade. Passo a decidir. O imputado per
1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE 52 Processo: 0010407-26.2014.5.14.0401 Reclamante: JOAO FELIPE MORAIS MACIEL Processo: 0010380-43.2014.5.14.0401 Advogado do reclamante: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA, Reclamante: ELIAS BRITO DE CARVALHO DA SILVA OAB/AC nº 3819. Advogada da reclamante: MIRLA DE OLIVEIRA MELO LIMA, Reclamada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E OAB/AC n
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 340 Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA FERREIRA CAVALCANTE DANILO ALMEIDA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Técnico Judiciário Edital De ordem, ficam Vossas Senhorias notificadas para comparecerem perante ao CEJUSC - 2º ANDAR - FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO - RUA BENJAMIM CONSTANT, 1121, CENTRO, RIO BRANCO/AC, no dia 28/05/2018, às 11h, para audiência de
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 PROCESSO:152.01.2012.001828 Nº ORDEM:01.02.2012/000258 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO:123405/SP - MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA Requerido:G DOS SANTOS LIMA TRANSPORTES ME VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:152.01.2012.001830 Nº OR
1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 ADVOGADO EDITAL DE INTIMAÇÃO À EXECUTADA RÉU ADVOGADO Processo: 0010869-11.2013.5.14.0403 116 JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA(OAB: 1739) TIAGO A. FERNANDES - ME SILVIO FERREIRA LIMA(OAB: 2435) Exequente: ANTONIO VIEIRA BORGES Advogado(s) do reclamante: FAÍMA JINKINS GOMES Executada: M. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Advogado da Executada: Dr. JOSE EDIMAR SANTIAGO DE MELO
QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXVl EDIÇÃO Nº 6.280 DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Alameda Jasmins, nº 361, Chácara Ipê - Rio Branco - Acre. Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO DE
90 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.320 to Comum - Espécies de Contratos - AUTORA: Raimunda Nonata Dias - RÉU: Banco Panamericano S.A - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de resposta de ofícios de fls. 228/231. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2019 ADV: WESLEY CARLOS NASCIMENTO (OAB 4619/AC) - Processo 070050746.2015.8.01.0015 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - AUTOR: AMAZON TINTAS
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA(OAB: 4867/RO) BANCO DO BRASIL SA LUCILDO CARDOSO FREIRE(OAB: 4751/RO) HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4229/RO) UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 571 recolhimentos. Para a prática do ato, concedo o prazo de 05(cinco) di
144 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.111 fato, haja vista que a presente decisão acarreta a renúncia ao direito de queixa ou representação da parte ofendida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Rio Branco/AC, 30 de junho de 2022. Gilberto Matos de Araújo JUIZ DE DIREITO Processo 0003113-10.2021.8.01.0070 Autor: Alcenira Moraes da Silva e outro SENTENÇA Trata-se nestes autos de infração penal cuja persecução se dá por meio de
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO - JANINE DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB/BA 51 RECLAMADO - BRASMAR LTDA 54303) ADVOGADO - WALTER BRAZ VIEIRA DA SILVA (OAB/PE 42947) ATOrd 0000862-XX.2022.5.06.0006 RECLAMADO - JOAO PARENTE DE SA JUNIOR 6ª Vara do Trabalho do Recife RECLAMANTE - CARLOS ANTONIO GOMES BARBOZA DA ATSum 0000578-XX.2022.5.06.0413 SILVA 3ª Vara do Trabalho de Petrolina ADVOGADO -