CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2831 8000191-75.2018.8.05.0255 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Taperoá Autor: D. T. S. Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593) Reu: R. A. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000191-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9510 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0501961-28.2018.8.05.0274 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Guilherme Porto Novaes Advogado: Vilmar Soares Guimaraes (OAB:BA802

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2563 MARIA DE FATIMA RECLAMADO GONCALVES DOS BRENO PALOMBA ADVOGADO - OAB: SP334470 - Atendimento ao pblico das 9 s 18 horas TIAGO TAVARES ADVOGADO DE SOUZA - OAB: PAULO & MAIA RECLAMADO SUPERMERCADOS BRENO PALOMBA ADVOGADO - OAB: SP334470 PROCESSO N 0000403-93.2018.5.10.0111 - AO TRABALHISTA - RITO SUMARSSIMO (1125) NAYARA DE ADVOGADO ARAUJO ANTUNES MAIA SUDOESTE RECLA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4386 ADV: DANIEL PEREIRA LIMA (OAB 551A/BA), SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB 9153/BA), IVAN LAVISSE TEIXEIRA (OAB 37259/BA) - Processo 0300818-65.2016.8.05.0271 - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cairu-BA - REPRESENTADO: WELLINGTON CORDEIRO MATIAS e outros - Decisão - Decretação

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0005874-60.2016.403.6183 PROT: 12/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DAIR DOMINGOS FORTES ADV/PROC: SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0005875-45.2016.403.6183 PROT: 12/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EDSON NERI SOBRINHO ADV/PROC: SP355068 - ADRIANO MACEDO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0005876

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 620 ALAMEDA DAS CARNAUBEIRAS, 833, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 (84) 34223672 - [email protected] MOSSORO, 10 de Abril de 2018. PROCESSO: 0001077-02.2017.5.21.0014 GUSTAVO HENRIQUE GUERRA FARIAS DE MELO AUTOR: DAMIAO HUENDSON DA SILVA, CPF: 034.641.334-60 Advogado(s) do reclamante: INGRID KAROLYNNE DE OLIVEIRA MOREIRA REU: BEKM SERVICOS LT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 752 REsp 1.864.990/SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 13/5/2020; e REsp 1.864.988/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 4/5/2020. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no REsp: 1899889 PR 2020/0264063-7, Relator: Ministro OG FERNANDES, Data de Julgamento: 31/05/2021, T2 SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2021) Por isto, entendo que tal en

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 890 8001017-31.2019.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Thiago De Oliveira Moreira Advogado: Thiago De Oliveira Moreira (OAB:BA24437) Reu: Imm Esporte E Entretenimento Ltda Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB:SP222988) Intimação: Proc. nº: 8001017-31.2019.8.05.0170 AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA REU: IMM ESPORTE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUPERCIO TEODORO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0023135-77.2013.403.6301 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO MANUEL PIRES NETO ADV/PROC: SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0026110-72.2013.403.6301 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLALBERTO SILVA MAIA ADV/PROC: SP208295 - VANESSA DE OLIVEIRA MOREIRA REU: IN

Publicações Judiciais I ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

locomoção, devendo vir instruído com todas as provas pré-constituídas das alegações que encerra, pois, como é cediço, não comporta dilação probatória. No caso dos autos, alega-se que os pacientes estão sofrendo constrangimento ilegal, sanável pela via do writ constitucional. Todavia, a impetração não veio instruída com nenhum documento que pudesse comprovar suas alegações, razão pela qual INDEFIRO o pedido de liminar. Ao MPF. P.I.C São Paulo, 29 de fevereiro de 2012. Cecil