79 resultados encontrados para oliveira muniz. sentenca - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00486 Processo: 0000168-08.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORNELES PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/09/2017, as 11h30min, no Forum local. 00487 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 40 00822 Processo: 0002585-81.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA , 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intimeseacerca do laudo pericial, em 10 dias 00823 Processo: 0002787-92.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDIN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00195 Processo: 0005878-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GOMES ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para apresetar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. 00196 Processo: 0043195-18.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 00322 Processo: 0008385-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGNALDO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00323 Processo: 0008601-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 30 00386 Processo: 0015160-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 05/07/2017, às 14:00 horas, nesta vara. 00387 Processo: 0038382-45.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA Despacho: Intime-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 00273 Processo: 0006723-81.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTRA DEFESA ESCRITA EM FAVOR DA RÉ NO PRAZO LEGAL. 00274 Processo: 0038697-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas06/11/2018 13:30h 00514 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVAREU: WALISSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 30 REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 09/12/2019, as 14:00h. 00189 Processo: 0013821-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 019174PB P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 26 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00428 Processo: 0000382-76.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO LIMA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Sen
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00408 Processo: 0008556-81.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00409 Processo: 0009867-39.2013.815.0011 - E