Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão DISTRITO FEDERAL Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) 2008 00 2 000488-8 SANDRA DE SANTIS ANÍZIO ABRAHÃO CHERIM TATIANE ALVES DA SILVA MARCELO UCCI PINHEIRO, ANA ESPERANÇA EULÁLIO DA MAIA PINHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUST

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 170 06 - Habeas Corpus Criminal 0633349-05.2020.8.06.0000 - Vara Única da Comarca de Independência. Impetrante: Rayanney Mourão Alves. Paciente: Leandro Kelvis Alves Camelo. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Independência. Custos legis: Ministério Público Estadual. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, concedeu a o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1644 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 270 conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622329-80.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE QUIXADÁ. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Carlos Ícaro Rodrigues Pinheiro. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Ant�

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 330 como o representante do Ministério Público. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631646-68.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE. Impetrante: Adv. Luiz Ricardo de Moraes Costa. Paciente: Viviane de Lima Carvalho. Relatora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Vanja Fontenele Pontes, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Francisco Jaim

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 13 Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0632776-64.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Jefferson Ferreira Celedônio. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 162 Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, com recomendação ao Juízo de origem, nos termos do voto do Des. Relator.”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 869 LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP) (Procurador) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0100075-91.2015.8.26.9000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: MIRFAK HOLDINGS S.A. - Embargante: Marcelo Dahruj - Embargante: Mdh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1142 Relator - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) - 10º Andar Nº 2230377-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Pacie

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2464 162 Alves Rocha. Paciente: Fábio Silva Melo. Advogado: Lintor José Linhares Torquato (OAB: 15131/CE). Advogado: José Ronaldo Alves Rocha (OAB: 40374/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETODenegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 0632195-49.20