51 resultados encontrados para oliveira rabelo coutinho - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 25, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a autorização para não ajuizar, não contestar ou desistir da ação em curso, não interpor recurso ou desistir do que tenha sido interposto, nos termos da Lei nº 23.172, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no u
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Atos do Governador coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado
quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 25, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a autorização para não ajuizar, não contestar ou desistir da ação em curso, não interpor recurso ou desistir do que tenha sido interposto, nos termos da Lei nº 23.172, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no u
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Atos do Governador coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 49 003.01.2010.000672-1/000000-000 - nº ordem 210/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANGELA MARIA NORA RIBEIRO EPP X CARINA FERREIRA DA SILVA - Fls. 34 - Sentença nº 1448/2011 registrada em 11/07/2011 no livro nº 99 às Fls. 45: Vistos. Tendo em vista a entrega dos bens adjudicados, conforme certidão d
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 62 003.01.2010.000691-6/000000-000 - nº ordem 228/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANGELA MARIA NORA RIBEIRO EPP X JAQUELINE ZANCHETTA DOS SANTOS - Fls. 14 - Intime-se a exequente, para no prazo de 30 (trinta) dias indicar bens de propriedade da executada passíveis de penhora, tendo em vista a relação
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 20 / Cálculo / Atualização - J.G.R.M. - A.D.M.M. - Manifeste-se, o exequente, em 15 dias, sobre mandado de citação cumprido negativamente (fl. 64). - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP) Processo 1000879-08.2018.8.26.0083 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.O.M.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 8 economicidade e celeridade processual, e observando os seguintes deveres, dentre outros previstos no presente convênio: (...) XXI - conferir o regular preenchimento da certidão de honorários expedida pelo juízo no ato de sua retirada na vara judicial, nos termos desse convênio, verificando especialmente se o
TJSP 19/02/2020 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1102 Administrativa; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Wanderley Donizetti Barbosa (E outros(as)); Advogado: Valter Ramos da Cruz Junior (OAB: 229320/SP); Interessado: Vanderlei Sanches Santos; Advogado: Valter Ramos da Cruz Junior (OAB: 229320/SP); Interessado: Val
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 38 LORENCINI (OAB 374166/SP), NATAN DO PRADO ZABOTTO (OAB 393846/SP) Processo 1000927-98.2017.8.26.0083 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.C.N.O. - J.N.O. - C.A.M.O. - Vistos. Fls. 80: Anote-se. Os autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis pelo prazo de 30 dias,