Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 275 Processo 1002632-96.2019.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.B.F. - - A.L.B.F. - VISTOS... I) CONCEDO aos requerentes os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. II) Em razão da prova de parentesco (fls. 08/09), mas observando que a inicial não está acompanhada de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 850 do valor bloqueado às fls. 557/558 ao credor. 4. Para tanto, procedi nesta data a transferência dos valores para conta judicial em favor deste Juízo. 5. Após o levantamento, traga o exequente planilha atualizada do débito, com os devidos abatimentos dos valores levantados, e requeira o que de direito em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 258 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0998/2019 Processo 1000788-14.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diogo Fernando Rodrigues - - Andreia Barbosa Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 281 prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se, servindo como mandado a cópia da presente decisão, assinada digitalmente. Int. ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP) Processo 1005481-41.2019.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Gilmar Roberto Fratini - - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 358 a multa incidirá somente sobre o saldo. Oferecida a nova memória, tornem conclusos para determinação de penhora “on line” ao BACEN, para bloqueio e transferência a este Juízo de ativos financeiros no valor atualizado na execução pois, nos termos do art. 525, §6º, do CPC, a apresentação de impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 376 Depreque-se a citação/intimação do requerido para apresentação de contestação no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3316 Processo 1002661-37.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andre Luiz Salustiano dos Santos - Vistos. Fls. 214/215: ante a manifestação da parte autora, oficie-se ao CRI local, solicitando ao Sr. Registrador se os óbices apontados às fls. 67 foram esclarecidos para atendimento ao 3º §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2112 105000/SP), ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 128336/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), CHRISTIANE CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 150927/SP), EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), MANOEL GIL NUNES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 835 a prescrição trienal. Pela sucumbência recíproca, condenou ambas as partes ao pagamento de metade custas e despesas processuais cada. Quanto aos honorários advocatícios, fixou-os em 10% sobre o valor da causa, em desfavor de ambas as partes. O Código de Processo Civil/ 2015 trouxe uma subseção específica sobre o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 268 GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 1003171-62.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aires Mauro de Freitas - Madel Com de Madeiras e Ferragens Ltda - VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos ar