Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 11103199 Genaina de Oliveira Santos Lagares – PEB – 4 - Acucena - 15 - 13/05/2022 A 27/05/2022 - , 11103199 Genaina de Oliveira Santos Lagares – PEB – 3 - Acucena 15 - 13/05/2022 A 27/05/2022 24ª SRE - Nova Era, 04523445 Adriana Valeria Ramos Menezes – PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal - 15 - 20/05/2022 A 03/06/2022 COMUNICAÇÃO : 0929/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10821742 Jussara Aparecida Machado – PEB – 1 - Diamantina - 61 - 05/05/2022 A 04/07/2022 - , 10828325 Lucilene da Paz Azevedo Goncalves – PEB – 1 - Diamantina - 119 - 08/03/2022 A 04/07/2022 - , 10957033 Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 179 - 29/11/2021 A 26/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0822/2022 REGIONAL : Governador Valadares Licenças co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 20/11/2014, pelo qual LEONARDO EUSTÁQUIO RODRIGUES DA COSTA foi nomeada para o cargo DAD-4 JD1102518 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei