623 resultados encontrados para oliveira santos. defensor - data: 06/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 Dependência Câmara Criminal Apelação 0033126-95.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Ana Carla Gomes dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 21605/PE) Apelad
Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 Advogado : Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL). Advogada : Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL). Apelante : Rannah Marques Cavalcante. Advogado : Manoel de Araújo Costa. Advogada : Raíssa Marques Cavalcante (OAB: 8177/AL). Apelado : Ministério Público. Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0036204-
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2361 190 GRATUITA E ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. POSSIBILIDADE DE REQUERER QUE O DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO EXIGIDO PELO ARTIGO 524 “CAPUT” E 534 “CAPUT” CPC SEJA ELABORADO PELA CONTADORIA JUDICIAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 524 §2º CPC. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Origem: Apelante: Procurador: Apelada: Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 783 56 0502077-09.2007.8.02.0046 Palmeira dos Índios/3ª Vara Município de Palmeira dos Índios Aldo de Sá Cardoso Neto (7418/AL) Otelina Araújo da Silva José Gonçalves de Souza (3712/AL) JUIZ CONV. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Des. Pedro Augusto Mendonça de
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2214 Advogado : Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Advogada : Elaine de Lima Silva (OAB: 10920/AL) Advogado : Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Advogada : Emanuele Barros Pimentel (OAB: 10644/AL) Advogado : Pedro Gomes Ribeiro Coutinho (OAB: 10945/AL) Apelado : João Oliveira Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 88 Art. 1º Designar RODRIGO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS, Defensor Público de Entrância Intermediária, Matrícula Nº. 300.362-1-2, que atua na 1º Defensoria do Nadij, para, somente neste ato, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na audiência do dia 17 de Novembro de 2021, na 15ª Vara da Familia da Comarca de Fortaleza-CE. Art. 2° De acordo com o Art. 1º §
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 66 que atua na 2ª Defensoria Criminal da Comarca de Fortaleza-CE, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em audiência designada para o dia 06 de Outubro de 2021, na 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza-CE. Art. 2° De acordo com o Art. 1º § 2º, da resolução 118 do CONSUP, terá compensação de 01 (um) dia para cada atividade de natureza extraordinária
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2162 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : Claudeano Alves Ferreira da Silva Advogado : Riad Emilio Saddi (OAB: 7924/MS) Recorrido : Ministério Público DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 8 de agosto de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0001906-64.2
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 298 4ª Câmara Cível Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Condominio do Edificio Maceio Double Reverse Flat. Advogado : Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB: 9040/AL). Advogado : José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB: 1
Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 647 Apelação Cível n.º 0034787-41.2011.8.02.0001 Promessa de Compra e Venda 2ª Câmara Cível Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Advogada : Bruna Teles Bentes (OAB: 9473/AL). Advogado : Hugo