Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PRESENÇA DE CRITÉRIO JUSTIFICADOR. INSTRUÇÃO CRIMINAL PRATICAMENTE CONCLUÍDA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 52 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Verificado que, embora o paciente esteja segregado pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 125 Leandro Mota de Oliveira; Paciente: Bruno Felipe Silva; Advogado: Leandro Mota de Oliveira (OAB: 276802/SP) 2162642-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 25 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811262-83.2019.8.14.0000 RELATOR VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA AUTORIDADE COATORA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDON DO PARÁ PACIENTE GUTENBERG ROCHA DE JESUS FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTER

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 RELATOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE AUTORIDADE COATORA JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PACIENTE GLEISON ALVES CARNEIRO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 3 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808712-18.2019.8.14.0000 RELATOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FELIX

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 Número : 5059549.63.2019.8.09.0000 Comarca : RIO VERDE Impetrante : LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA Paciente : CÉLIO ALVES RABELO Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5059549.63.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. EXCESSO DE PRAZO. 1Incomportável em sede de habeas corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 572 - Habeas Corpus nº 990.09.096189-9 Andradina Impetrante: Francisco Oliveira Silva Paciente: Carlos Roberto Fioravante 1. Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada em favor de CARLOS ROBERTO FIORAVANTE, em que se alega submissão do paciente a ato de constrangimento ilegal consistente na decretação de sua pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Doutora Onilza Abreu Gerth, com teor seguinte: Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. - Advs: Fábio Moraes Castello Branco (OAB: 4603/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4003429-21.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Manaus - Impetrante: Carlos Alberto Barros Ferreira - Paciente: Levy Maciel Marques - Impetrado: Juíz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Doutora Onilza Abreu Gerth, com teor seguinte: Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. - Advs: Fábio Moraes Castello Branco (OAB: 4603/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4003429-21.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Manaus - Impetrante: Carlos Alberto Barros Ferreira - Paciente: Levy Maciel Marques - Impetrado: Juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 97 0031551-13.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 879.058; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Paulo Alberto Grippa; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); 0031553-80.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 81 000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Clodoaldo Laerte Rogerio; 990.09.096133-3; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2009.007857-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Rodrigo César Jeronymo; Paciente: Leandro Augusto Vinha Rossi e outro; Advogado: Rodrigo César Jeron