Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 PROCESSO :1001359-35.2021.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo de Oliveira Vicari Auto Peças Me ADVOGADO : 388115/SP - Henrique Marangon Ramalho REQDO : Odair Dias VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001360-20.2021.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3546 Processo 1001355-95.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nova Arte Comunicação Visual Eireli - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, emende a inicial para adequar o valor da causa ao teto dos Juizados Especiais, consoante dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 EMBARGTE : Carlos Alexandre Mendes ADVOGADO : 242843/SP - Maria Laura Barros Khouri EMBARGDO : Colégio Fundamental de Pirajuí Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1001541-21.2021.8.26.0453 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Marileusa Pereira dos Santos ADVOGADO : 246083/SP - Gustavo Antonio Casarim REQDO : Companhia de Desenvolvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3715 considerado que a presunção de legalidade de que gozam os atos administrativos e que de plano não se viu elidida, indica a necessidade de se aguardar a resposta do réu para se ter a exata dimensão dos argumentos expostos na inicial. 3- Cite-se a requerida, via portal eletrônico, assinalando o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 REQDA : Silvia Daiane Lourenço de Carvalho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJUÍ EM 06/07/2021 PROCESSO :0000952-46.2021.8.26.0453 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B.C.S.S. ADVOGADO : 184618/SP - Daniel Deperon de Macedo VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4436 Processo 1002793-59.2021.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Sebastiao Duarte - Vistos. Ao Distribuidor, para retificação da classe processual para Procedimento do Juizado Especial Cível. Após, conclusos. Intime-se. ADV: ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR (OAB 411122/SP) Processo 10027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3584 Processo 1001258-95.2021.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcia Carvalho da Silva Barbosa - Vistos. Fl. 14: Anote-se. Expeça-se nova folha de rosto para citação da executada, nos termos da decisão de fl. 08. - ADV: ROGERIO MACEDO GARZIM (OAB 300544/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3833 a tutela de urgência satisfativa, existindo risco de que a demora do processo resulte dano para sua efetividade, caberá tutela de urgência cautelar (O Novo Processo Civil Brasileiro, 2ª ed., Atlas, pp. 156/157). Na hipótese dos autos, em cognição sumária (não exauriente), não está caracterizada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3646 mês. Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices, eis que já engloba juros e correção. Sem condenação em honorários nesta etapa. Após o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3522 Alli Piovezana e Cia Ltda. M.e. - Vistos etc. Proceda o Oficial de Justiça a PENHORA e AVALIAÇÃO dos seguintes bens, considerando que o valor atualizado do débito é de R$10.113,71: 1 computador (descktop) marca LG/Multilaser, com monitor de catorze polegadas da marca LG, cor preta, contendo teclado, mous