Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1612 52 PORTARIA Nº 1903, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores NEILZE BELTÃO TAVARES, ELIANE TENÓRIO DA ROCHA,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1636 14 do art. 52 da Lei 6.161/2000, tendo em vista o exaurimento da finalidade destes. À Direção-Geral para providências. Maceió, 13 de maio de 2016." Processo Administrativo nº 00342-9.2016.001 Requerente: Kleber Borba Rocha Assunto: Indenização de férias DECISÃO: " Trata-se de pedido formulado pelo Magistrado Kleber Borba R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1034 18 Processo: nº 05501-2.2013.001 Interessado(a) Maria das Graças Silva de Oliveira Sub-Chefe Objeto: Licença para tratamento de saúde em prorrogação Despacho: “Defiro o pedido para conceder à interessada quatro (04) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, a partir do dia 15/10/2013, em conformidade com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1045 33 Processo n°. 05130-3.2013.001 Interessada: Marcelle Torres Tenório Cavalcante – Analista Judiciário Objeto: Licença Maternidade Despacho: “ Defiro o pedido para conceder à interessada, cento e oitenta (180) dias de licença maternidade, a partir do dia 09/09/2013, em conformidade com a inspeção médica de fl. 07, do De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 37 12/09/2013, em conformidade com a inspeção médica de ordem 04, do Departamento Central de Assistência Médica, Odontológica, Psicológica e Social DCAMOPS. Ao Departamento Central de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para anotações e posterior arquivamento. Publique-se. Maceió, 18 de setembro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1620 26 sejam prontuários, receitas, vidros de remédio, recipientes fechados para exame de laboratório e documentos em geral. Ademais, o direito perseguido pela requerente esbarra no art. 39, §3º, da Carta Magna, quando esta expõe que não são todos os direitos elencados no art. 7º que serão aplicáveis aos servidores públicos. O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1613 40 11/04/2016, em conformidade com a inspeção médica de ordem 03, do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida – DSQV. À Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para anotações e posterior arquivamento. Publique-se. Maceió, 20 de abril de 2016.” Processo nº 05855-5.2015.001 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10º TA IPA/NUJ Nº 018/2017, referente ao CT IPA/NUJ Nº 001/2014 celebrado com a POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses. Termo Final: 29/06/2018 TERMO ADITIVO REFENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL 7° TA IPA/NUJ N° 059/2017, referente ao CL.IPA/NUJ N° 22/2010, celebrado com a LOCADORA ROBERTA FRANCISCA DE SANTANA, que tem por obje