Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020 valores dos Termos de Permissão de Uso, passando a viger com novo valor, contados da presente assinatura, registrando-se a presente APOSTILA para os devidos fins de direito. TERMO 001/2016 003/2016 004/2016 005/2016 006/2016 008/2016 009/2016 010/2016 011/2016 012/2016 013/2016 014/2016 015/2016 016/2016 023/2016 027/2016 028/2016 PERMISSIONÁRIO SORVETE DO NORTE COMÉRCIO LTDA EPP SUELEN CARLA LAMEIRA AMARAL JARILSON D

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Ressalta, enfim, que a pretensão veiculada é de acúmulo de função 831 guarida no caderno processual. e não de equiparação salarial, como entendeu o Juízo primevo, esperando assim a reforma da decisão singular com o acolhimento Os elementos de convicção demonstram justamente o contrário, do pedido autoral. que não se tratam do mesmo cargo/função e que ambos

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 821 e não de equiparação salarial, como entendeu o Juízo primevo, esperando assim a reforma da decisão singular com o acolhimento Os elementos de convicção demonstram justamente o contrário, do pedido autoral. que não se tratam do mesmo cargo/função e que ambos coexistiam no período declinado na exordial (janeiro/2011 a maio/2013), não se Ao exame da questão,

Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 235 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER – SETUREL. C.N.P.J: 08.113.327/0001-81 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 036/2016. CPL SETUREL. Pregão Eletrônico nº 010/2016. Aquisição. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s), para confecção de carimbos em plástico com reabastecimento automático, atendendo as necessidades da Secretaria de Turismo, Esp

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 115 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTARL I – CPLC I AVISO DE ADIAMENTO – SINE DIE PROCESSO Nº 198/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2017 – OBJETO: p.e P/ CONT.DE EMP. ESP. NA PREST. DE SERV. DE HOSPEDAGENS, BUFFET, LOC. DE ESPAÇO E LOC. DE EQUIP. DE INFOR., P/ REALIZAÇÃO DE 05 CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO.Por decisão administrativa, tendo em vista a necessidade de altera�