103 resultados encontrados para oliver ltda epp - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 4321 Tribunal de Justiça visando evitar ilícita alteração no fato gerador da Sendo necessário, testemunhas serão intimadas mediante obrigação tributária e respectiva base de cálculo. apresentação de rol completo, com suas qualificações Os valores deferidos ao reclamante e as contribuições (principalmente número do CPF), no prazo de até 30 dias úteis pr
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2848 manifesto prejuízo à própria parte, posto que, durante o ínterim entre o bloqueio “on line” e futura transferência para conta judicial ou até mesmo restituição ao(à) executado(a), os referidos valores permaneceriam congelados, ao passo que, em conta judicial, os montantes bloqueados permaneceriam pa
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1887 Processo 0001705-05.2009.8.26.0168 (168.01.2009.001705) - Execução de Título Extrajudicial - Aparecida Bassani - Clara Cardoso da Silva - Vistos. Fls. 116: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado, improrrogável. Decorrido o prazo assinalado, prazo este que decorrerá a partir da publicação
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2151 Processo 0001706-53.2010.8.26.0168 (168.01.2010.001706) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Aparecida Alves de Brito - Maria de Lourdes Ribeiro Pereira - - Aline Ribeiro Pereira - Vistos ... Regularmente intimado (a) para, no prazo de 10 (dez) dias comunicar este J
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2817 prestações implicará cumulativamente, de pleno direito: a) o vencimento das prestações subsequentes; b) o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; c) imposição ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas; d) renúncia ao direito de oposição de em
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2706 de Processo Civil; 5. Com a expedição do edital, providenciará a zelosa Serventia sua remessa para publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). 6. Efetivada a citação editalícia e decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à Subseção local da OAB/SP solicitando indicação de curador(es)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1852 AUTORA DO FATO : M.A.S.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003125-35.2015.8.26.0168 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 339/2015 - Dracena AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.J.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003153-03.2015.8.26.0168 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2060 as partes (fls. 26), realizada por conciliador, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, processo 1000070-59.2015.8.26.0168, ajuizados por JOSE MARINHO QUEIROZ, em face de EUCI GONÇALVES FAVA. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO este pleito, tocando-lhe o respect
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2178 no vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com início dos atos executivos, com acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, além da preclusão lógica do prazo para interposição de embargos (artigo 175-A, parágrafo 2º, do CPC). Com o depósito
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) IVONE JOSE(OAB: 099964-SP/D) VANDA LUCIA SILVA PEREIRA(OAB: 109030-SP/D) ADRIANO VIDORETTO X PETROPRIME REPRESENTAÇÃO COML.DE COMBUSTÍVEIS LTDA + 7 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito