14 resultados encontrados para oliver torres de sousa - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1433 Inexiste probabilidade do direito, se não está devidamente comprovado que o Agravante cumpriu todas as suas obrigações contratuais ou que o seu comportamento não aumentou o dano, notadamente porque o sinistro ocorreu no dia 26/11/2019 e apenas foi comunicado no dia 03/12/2019, a despeito da obrigação de aviso imediato. Decisão mantida. Agravo improvido. ACÓRD�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 300 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Raquel Oliveira Cerqueira Santana Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627-A) Advogado: Ligia De Oliveira Politano (OAB:BA13136-A) Apelado: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Michelle Vallejo Comar (OAB:BA24729-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301236-80.2013.8.05.0150 APELANTE: RAQUEL OLIVEIRA CERQUEIRA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 579 2. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.746.072/PR (Rel. p/ acórdão Ministro RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/02/2019, DJe de 29/03/2019), consolidou entendimento de que, na hipótese de não haver condenação, os honorários advocatícios sucumbenciais serão fixados entre 10% e 20% sobre o proveito econômico
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1175 Após, remeta-se ao Tribunal de Justiça para a realização do juízo de admissibilidade e julgamento, nos termos do art. 1010, §3º do CPC. Salvador, BA, 18 de agosto de 2021 Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 80431
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1424 Requerente : INTERESSADO: REBECA DE ARAUJO GOES E MENDES - Advogado: Advogado(s) do reclamante: JANETE DE ARAUJO GOES Requerido : INTERESSADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. - Advogado: Advogado(s) do reclamado: CELSO MARCON Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Prazo de 15 dias. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PRISCILA PE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1173 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1793 Transcorrendo o prazo assinado in albis, façam conclusos os autos para julgamento antecipado. Salvador (BA), 7 de novembro de 2022. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8146481-06.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1174 Destarte, nesta fase processual, entendo ser verossímeis as alegações ventiladas pelo autor e, outrossim, estar evidenciado a urgência da sua internação domiciliar, o que justifica a antecipação dos efeitos da tutela em virtude de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Entretanto, existindo especialistas credenciados ao Plano de Saúde
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 CLAUDIA MENDES FERREIRA (BA 25992) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 0565188-35.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: OLIVER TORRES DE SOUSA TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s): MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (BA 36662) FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (SP 13857) Comarca: Salvador Or
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Ordem: 49 Processo: 8006576-45.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: FABIANO QUEIROZ DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca: Salvador Ordem: 50 Processo: 0500126-07.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: INSTITUT